MPE-MA vai ao TRE contra candidatos por 'chuva de santinhos' no 2� turno

O Minist�rio P�blico Eleitoral no Maranh�o encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado uma representa��o contra os candidatos � prefeitura de S�o Lu�s, Eduardo Salim Braide e Hild�lis Silva Duarte J�nior, por propaganda eleitoral irregular realizada neste domingo, 29, segundo turno das elei��es municipais.

Segundo a Promotoria, imagens e v�deos registraram 'chuvas de santinhos' - o derramamento de material impresso de propaganda eleitoral dos dois candidatos nas imedia��es do Col�gio Gon�alves Dias, que agrega quinze se��es eleitorais, localizado na Rua Armando Vieira da Silva, no Bairro de F�tima.

Tamb�m foram identificados grandes volumes de panfletos e 'santinhos' do candidato Duarte J�nior nas imedia��es da Unidade Escolar Governador Matos Carvalho, que agrega oito se��es eleitorais, localizada na Rua Raimundo Correa, no bairro do Monte Castelo, indicou o MP Eleitoral.

As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal.

A Promotoria frisou que o delito est� disposto no artigo 14, par�grafo 7� da Resolu��o TSE 23.551/2017: "O derrame ou a anu�ncia com o derrame de material de propaganda no local de vota��o ou nas vias pr�ximas, ainda que realizado na v�spera da elei��o, configura propaganda irregular". Al�m de conferir vantagem il�cita aos benefici�rios, a pr�tica tamb�m causa danos ao patrim�nio p�blico e ao meio ambiente, ressaltou o MP em nota.