C�maras de 17% das cidades brasileiras n�o ter�o vereadora

Apesar de as candidaturas de pautas identit�rias - em defesa de grupos LGBT, feministas, antirracistas ou de povos ind�genas - avan�arem, a falta de representatividade ainda � realidade em boa parte dos munic�pios brasileiros. Levantamento feito pelo Estad�o mostra que quase uma em cada cinco cidades do Pa�s - ou 931 munic�pios (17% do total) - n�o elegeu nenhuma vereadora neste ano.

O n�mero de cidades � maior ainda do que o registrado em 2016, quando 1.292 c�maras municipais ficaram sem representatividade feminina. Segundo especialistas, a cota de 30% de candidatas ajudou a conquistar mais espa�o, mas ainda falta investimento e apoio das siglas.

Em Cotia, Carolina Rubinato (PSOL), de 38 anos, bem que tentou quebrar a sequ�ncia de 32 anos sem eleger uma s� mulher no munic�pio. Ela uniu for�as com outras quatro para lan�ar o Mandato Coletivo Feminino. Mas, relata, esbarrou no machismo e na falta de investimento do partido.

"Ganhamos R$ 1.425, que foram depositados uma semana antes da elei��o. N�o deu tempo nem de rodar papel. N�s mesmas bancamos a impress�o do folheto, os cart�es e as redes sociais", disse Carolina, que � especialista em pol�tica empresarial e p�blica para mulheres. Ainda que com poucos recursos, ela foi a que teve maior vota��o entre as mulheres: ao todo, 1.052.

O resultado de quatro d�cadas de um Legislativo composto s� por homens � a falta de pol�ticas para mulheres em �reas como sa�de e educa��o, segundo Carolina. "Eles n�o t�m o olhar da necessidade da mulher. Por isso, a paridade de g�nero � importante: para que as pol�ticas atinjam a todos."

Na Grande S�o Paulo, Cotia n�o � exce��o: outras nove cidades tamb�m n�o tiveram mulheres eleitas, quase 30% de toda a regi�o. Carapicu�ba e Embu das Artes ficaram de fora do levantamento, pois o resultado da elei��o ainda n�o foi validado pela Justi�a Eleitoral.

Mesmo com as cotas, as candidaturas femininas tiveram crescimento t�mido. Parte da explica��o tem a ver com a forma��o da c�pula dos partidos, que por ser majoritariamente masculina e branca, prioriza candidatos homens, segundo a cientista social Beatriz Della Costa Pedreira, diretora e cofundadora do Instituto Update. "As pessoas eleitas refletem o sistema interno partid�rio, que n�o � democr�tico. As mulheres n�o conseguem vencer essas barreiras, porque elas n�o t�m apoio, inclusive financeiro, dos partidos."

Sempre houve resist�ncia por parte das legendas em cumprir a lei de cotas, que n�o � apenas incluir mulheres em condi��o de candidatura, mas com chances reais de serem eleitas, diz a cientista pol�tica Malu A. C. Gatto, professora da University College London. "Para que isso seja poss�vel, elas n�o somente precisam estar na lista de concorrentes, mas ter acesso a recurso e a apoio partid�rio."

Nas �ltimas elei��es, as siglas come�aram a respeitar mais a lei em termos de propor��o de candidaturas, diz Malu. Mas a maioria n�o tem passado dos 30% exigidos. "A cota se tornou um teto, em vez de um piso", diz a especialista. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum partido lan�ou mais mulheres do que homens nas elei��es 2020. O que mais se aproximou da paridade foi a rec�m-criada Unidade Popular (UP), com 43,28% de candidatas. Em seguida, vem o PSTU (38,94%).

A sub-representa��o tamb�m afeta pretos e pardos, que s�o a maioria da popula��o. Este ano, 766 munic�pios n�o elegeram vereadores pretos ou pardos. Mas, em compara��o com 2016, houve uma conquista de 277 cidades. Campina Grande, na Para�ba, � uma delas. L�, a assistente social J� Oliveira (PCdoB), de 39 anos, ser� a primeira negra a ocupar uma cadeira na C�mara.

Sua candidatura vinha sendo constru�da desde 2016, quando ficou como suplente. Em um munic�pio onde fam�lias tradicionais dominam a pol�tica, J� fez uma campanha de poucos recursos, mas com mobiliza��o social. Recebeu o fundo partid�rio e o recurso da cota racial do partido, s� que nas duas �ltimas semanas. Em compara��o com advers�rios, que arrecadaram quase R$ 200 mil, ela obteve R$ 13 mil. "Quem tem mais dinheiro tem mais tempo para estar na rua, mais pessoas para pedir votos, equipes de redes sociais. Os recursos s�o primordiais. Mas, o que eu n�o pude pagar, tive pessoas que ajudaram."

Da constru��o do programa de mandato at� come�ar a pedir votos, J� teve a ajuda de movimentos como o das mulheres e o da juventude. Isso a levou a conseguir 3.050 votos. "� uma conquista importante enfrentar essa estrutura. Conseguir um mandato marca um espa�o. Mas ainda temos muito o que avan�ar."

A cientista pol�tica Ana Claudia Farranha, professora de Direito da Universidade de Bras�lia (UnB), diz que � importante que espa�os como a c�mara municipal representem a diversidade do Pa�s. "Quanto mais a gente tiver o espelhamento da sociedade nas inst�ncias representativas, ela estar� mais pr�xima da realidade da sociedade."

A redu��o da desigualdade vai ao encontro da determina��o de um crit�rio racial na divis�o de recursos do Fundo Eleitoral. O TSE decidiu, em agosto, que a distribui��o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita devem ser proporcionais ao n�mero de candidatos negros do partido. Apesar de o plen�rio ter entendido que a medida deveria valer a partir de 2022, o Supremo Tribunal Federal antecipou a regra para este ano.

A elei��o mostra que candidaturas de pautas identit�rias avan�aram, mas ainda n�o s�o maioria. "Sabemos que 81,7% dos novatos s�o homens e 52,7%, brancos e brancas. Pretos e pretas s�o 6,58%", diz Malu Gatto. Ela explica que, ao se analisar g�nero e ra�a, as mulheres pretas continuam sendo minoria, com apenas 1,02% de eleitos. "Houve ganhos. Mas � um espa�o que vem sendo conquistado lentamente e carregando com ele essas desigualdades sociodemogr�ficas."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.