Nelson Jobim se diz 'perplexo' com discuss�o sobre reelei��o de Maia e Alcolumbre

Deputado constituinte e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim afirmou ter ficado "perplexo" com a discuss�o na Corte sobre a possibilidade de os presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reelegerem nos cargos. Contr�rio � recondu��o, ele citou que a Carta Magna de 1988, que ajudou a elaborar, � clara ao abordar a quest�o.

"N�o � assunto para se estar discutindo porque tem uma regra expressa na Constitui��o", afirmou Jobim em entrevista ao Estad�o, de sua casa em S�o Paulo, onde se recupera ap�s contrair covid-19. Aos 74 anos e parte do grupo de risco da doen�a, ele disse estar bem, apenas com sintomas leves, como cansa�o.

O julgamento de uma a��o do PTB que trata sobre o tema foi iniciado pela Corte na madrugada desta sexta-feira, 4, no plen�rio virtual. Os ministros t�m at� o dia 14 para declarar seus votos. Hoje pela manh�, no entanto, 5 dos 11 integrantes da Corte j� disseram ser a favor da possibilidade de reelei��o no Congresso. Apenas um, K�ssio Nunes Marques, fez a ressalva de que no caso de Maia, que j� foi reeleito duas vezes no cargo, n�o h� a possibilidade de mais uma recondu��o.

Na conversa com o Estad�o, Jobim afirmou que a possibilidade de reelei��o no Congresso n�o deveria nem ser considerada pelo Supremo. "Tem regra expressa na Constitui��o (contra reelei��o)", repetiu o ex-presidente da Corte, que ocupou a cadeira que hoje � de Luiz Fux entre 2004 e 2006. No ano seguinte, Jobim assumiu o Minist�rio da Defesa, no governo de Luiz In�cio Lula da Silva, cargo que tamb�m ocupou no in�cio da gest�o de Dilma Rousseff. Antes, j� havia sido ministro da Justi�a de Fernando Henrique Cardoso.

Um dos poucos pol�ticos no Pa�s com passagens destacadas pelos tr�s Poderes - Executivo, Judici�rio e Legislativo -, Jobim argumentou que admitir a reelei��o no Congresso "� desconsiderar a Constitui��o Federal". Ele se refere ao � 4� do artigo 57 da Constitui��o, que diz: "Cada uma das Casas reunir-se-� em sess�es preparat�rias, a partir de 1� de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e elei��o das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o imediatamente subsequente".

O ent�o deputado esteve ao lado de Ulysses Guimar�es, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, e conheceu o "esp�rito do legislador" ao cunhar a regra sobre a reelei��o no Legislativo. Segundo Jobim, o veto foi uma "decis�o pessoal" de Ulysses, chamado at� hoje de "pai da Constitui��o" que garantiu ao Pa�s seu mais longo per�odo democr�tico.

"Eu me lembro das raz�es", contou Jobim. "A decis�o do 'Doutor Ulysses' era para evitar a perpetua��o de presidentes." O ex-presidente do STF afirmou ainda que, na �poca, foi citado como um dos objetivos da regra se evitar a repeti��o de precedentes, como a chamada "emenda Fl�vio Marc�lio", apresentada em 1979, ainda durante a ditadura militar, que permitia a reelei��o no comando das duas casas do Legislativo. O ent�o deputado Fl�vio Marc�lio, da Arena, partido ligado aos militares, ocupou por tr�s vezes a presid�ncia da C�mara.

"Est� tudo muito claro", refor�ou Jobim, que participou do processo de elabora��o do Regimento da Assembleia Nacional Constituinte e foi sub-relator da Comiss�o de Sistematiza��o.

Em seu voto a favor da possibilidade de reelei��o de Maia e Alcolumbre, o relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, considerou que a proibi��o � reelei��o no Legislativo surgiu no regime militar. Ele argumentou que a emenda constitucional que liberou a recondu��o do presidente da Rep�blica, em 1997, permitiu um "redimensionamento" de toda a Constitui��o.

At� o in�cio da tarde, outros tr�s ministros haviam concordado com esse entendimento. S�o eles: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Na pr�tica, os votos abrem caminho para que Maia e Alcolumbre concorram � reelei��o em fevereiro de 2021, quando est� marcada a disputa pela c�pula do Congresso. Maia nega ser candidato a mais dois anos � frente da Casa.