Alexandre decide que plen�rio do STF definir� como ser� depoimento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute com 'urg�ncia' a continuidade do julgamento de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito no inqu�rito que apura se houve interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal.

No despacho, assinado no �ltimo s�bado, 5, o ministro considerou que cabe ao plen�rio decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Isso porque, no final de novembro, a AGU mudou de posi��o e informou � Corte que o presidente havia desistido de se explicar �s autoridades e que o processo poderia ser encaminhado � Pol�cia Federal para a elabora��o do relat�rio final.

Na avalia��o de Alexandre de Moraes, o direito ao sil�ncio s� pode ser exercido ap�s a defini��o de data, hor�rio, local e modalidade do interrogat�rio.

"Somente � partir da concretiza��o do ato investigat�rio oficial - intima��o para interrogat�rio presencial ou envio de perguntas por escrito, dependendo da decis�o do Plen�rio dessa CORTE -, caber� ao Presidente da Rep�blica, no real, efetivo e concreto exerc�cio do direito de defesa, analisar e ponderar sobre qual a amplitude que pretende conceder ao "di�logo equitativo entre o indiv�duo e o Estado", como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento dos fatos", escreveu o ministro.

No julgamento em quest�o, apenas o ex-ministro Celso de Mello, que conduziu o inqu�rito como relator at� sua aposentadoria, chegou a apresentar o voto. Na manifesta��o, ele defendeu a posi��o de uma oitiva presencial para o presidente da Rep�blica e do envio de perguntas pelo ex-ministro S�rgio Moro, piv� das investiga��es.

Na semana passada, o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras se manifestou favor�vel ao direito do presidente em desistir de prestar depoimento. No entendimento de Aras, a legisla��o 'prev� o direito de aus�ncia do investigado ou acusado ao interrogat�rio'.

O depoimento de Bolsonaro � a �nica etapa que falta para a conclus�o dos investigadores. Assim que for finalizado, o relat�rio da PF ser� enviado � Procuradoria-Geral da Rep�blica, a quem cabe decidir se h� provas suficientes para a apresenta��o de uma den�ncia.