Cl�usula de barreira poderia deixar seis partidos sem verba

O resultado das elei��es municipais deste ano projeta um mapa pol�tico com menos partidos. Se os c�lculos para a cl�usula de desempenho levassem em considera��o a vota��o de novembro, seis legendas que, hoje, t�m ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partid�rio e �s propagandas de r�dio e TV: PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede.

Criada em 2017, a cl�usula de desempenho funciona como uma esp�cie de filtro e usa como base de c�lculo as elei��es gerais - quando s�o escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores. Na disputa de 2018, a exig�ncia foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos v�lidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pular� para 2% (ou eleger 11 deputados) - o porcentual aumenta de forma progressiva at� chegar a 3% na elei��o de 2030.

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nas vota��es em candidatos a vereador de cada partido, no m�s passado, indica que, aplicando a vota��o de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar m�nimo estabelecido da cl�usula de barreira.

Como recursos do Tesouro s�o a principal fonte de irriga��o do sistema pol�tico, ficar sem dinheiro p�blico e impedida de usar a TV para campanha, pode levar a legenda � beira da inani��o. A amea�a da cl�usula faz com que alguns partidos passem a discutir fus�es.

Resultado

Nas elei��es municipais, o PSOL chegou ao segundo turno em S�o Paulo com o candidato Guilherme Boulos, que acabou derrotado por Bruno Covas (PSDB). Em Bel�m, o partido elegeu o prefeito Edmilson Rodrigues. No Pa�s, recebeu 1,64% do total dos votos v�lidos para vereador. "N�o temos fus�es no nosso horizonte. Trabalhamos com a ideia de que o partido vai crescer", disse Jos� Ibiapino, integrante da Executiva do partido.

O PV, que teve 1,87% dos votos no Pa�s, tamb�m diz tra�ar planos de crescimento com o foco em candidaturas estrat�gicas para ampliar a vota��o em 2022. "� um processo de exterm�nio dos partidos, totalmente autorit�rio", afirmou o presidente da sigla Jos� Luiz Penna. O PCdoB, que atingiu 1,61% do total de votos, j� se juntou ao Partido P�tria Livre (PPL) h� dois anos. A presidente do PCdoB, Luciana Santos, disse que a sigla ainda est� fazendo um balan�o das elei��es e evitou falar em fus�o.

Para Paulo Ba�a, cientista pol�tico da UFRJ, as fus�es de partidos amea�ados dever�o fazer parte da cena pol�tica nacional. Na sua avalia��o, a barreira � ben�fica � pol�tica nacional, embora os primeiros afetados pelos novos crit�rios sejam justamente os partidos com identidade conhecida e mais afastados do fisiologismo. "A meu ver, a regra � positiva e vai obrigar todos os partidos a ter identidade", disse.

Diretor executivo do Transpar�ncia Partid�ria, Marcelo Issa afirmou que a discuss�o sobre cl�usula de barreira deve ser acompanhada da revis�o de valores dos fundos partid�rio e eleitoral, j� que, com menos siglas, haver� mais dinheiro.

Procurados, Novo, PROS e Rede n�o se manifestaram.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.