Desembargadoras receberam R$ 1,7 mi em propinas por venda de senten�as, diz PGR

As suspeitas que recaem sobre as desembargadoras L�gia Cunha e Ilona Reis, alvos de mandados de pris�o tempor�ria nas fases da Opera��o Faroeste abertas nesta segunda, 14, s�o detalhadas em representa��o de 201 p�ginas enviada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a, relator da investiga��o sobre venda de senten�as no Tribunal de Justi�a da Bahia. Segundo o documento, as organiza��es criminosas relacionadas �s magistradas teriam pegado mais de R$ 1,7 milh�o em propinas em raz�o da venda de decis�es judiciais.

Segundo a PGR, as desembargadoras assumiram posi��o de destaque em atividades criminosas investigadas na Faroeste ap�s a deflagra��o das primeiras fases ostensivas da investiga��o, quando 'a concorr�ncia diminuiu' com o afastamento de desembargadores que hoje s�o r�us perante o Superior Tribunal de Justi�a.

As sexta e s�tima fases da Faroeste cumpriram 36 mandados de busca, al�m de ordens de afastamento n�o s� das desembargadoras, tamb�m do desembargador Ivanilton Santos da Silva, do juiz Jo�o Batista Alc�ntara Filho, do Secret�rio de Seguran�a P�blica da Bahia, Maur�cio Teles Barbosa, da chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macedo e da promotora de justi�a Ediene Santos Lousado.

As informa��es que basearam novas as etapas ostensivas das investiga��es constam na dela��o do advogado J�lio C�sar. Segundo a PGR, o operador revelou 'a exist�ncia de um modelo judicial criminoso no seio do Tribunal de Justi�a baiano, em que v�rias organiza��es criminosas operavam sozinhas ou associadas, tendo julgadores, advogados e servidores, no seu corpo de funcion�rios e a venda de decis�es como mercadoria para enriquecimento de todos em escalada geom�trica'.

A Procuradoria diz que a organiza��o criminosa da desembargadora L�gia Cunha, 'foi agraciada com a localiza��o perfeita para desenvolvimento da atividade criminosa', a C�mara do Oeste do TJBA, 'vez que l�, independente de ter direito ou n�o, a corrup��o � a regra do jogo'. Os investigadores apontam que o grupo negociou provimentos judiciais em cinco processos sob a relatoria de L�gia, pelo valor total de R$ 950 mil.

"J�lio C�sar foi procurado por Diego Ribeiro, quando ent�o trabalhava como assessor do Tribunal de Justi�a da Bahia, na C�mara do Oeste, a fim de que pudessem identificar processos com valores altos em disputa, para que a parceria jur�dica daquele, com Rui Barata e S�rgio Nunes, angariasse divisas criminosas, com a obten��o de julgamentos favor�veis de L�gia Cunha", apontou a PGR.

Ainda segundo a Procuradoria, ap�s a 'log�stica criminosa ser implantada', o grupo foi refor�ado por Ivanilton J�nior, filho do Desembargador Ivanilton da Silva, e por Arthur Barata, irm�o de Rui Barata e filho de L�gia Cunha. Os investigadores falam ainda em uma expans�o da 'rede de capta��o' da organiza��o criminosa para a desembargadora Sandra In�s Rusciolelli, que tamb�m foi presa no �mbito da Faroeste.

J� a organiza��o criminosa montada pela desembargadora Ilona Reis contava com a participa��o dos advogados Marcelo Junqueira e Fabr�cio Boer como principais operadores, apontou o delator J�lio C�sar. A ele cabia 'pagar e confeccionar as decis�es, dentro dos par�metros il�citos ajustados'.

"Em resumo, J�lio C�sar relevou que integrava, como intermediador da venda de decis�es, a organiza��o criminosa da Desembargadora Ilona Reis, que contava com o operador Marcelo Junqueira, dentre outros, e era alimentada pelo advogado Fabr�cio Boer, numa capta��o de propina de R$ 800 mil".

Em sua dela��o, o advogado J�lio C�sar ainda revelou suposta associa��o criminosa montada pelo desembargador Ivanilton da Silva com seu filho Ivanilton J�nior, seu principal operador. "Segundo o colaborador J�lio C�sar, um voto foi negociado por Ivanilton J�nior, filho do desembargador Ivanilton Santos, tendo sido adiantado um valor de R$ 82.500,00 em cheque por Erardo Marchetti.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os citados na representa��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.