Em balan�o de sua gest�o, Aras nega abandono de inqu�ritos contra Bolsonaro

Alvo de cr�ticas de parlamentares e procuradores por conta de sua atua��o em casos que miram o Pal�cio do Planalto, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse nesta ter�a-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro n�o pode ser tratado de forma "grosseira". No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos tr�s inqu�ritos j� fecharam o cerco sobre o governo e aliados de Bolsonaro: o das fake news, o dos atos antidemocr�ticos e a investiga��o que apura se o chefe do Executivo tentou interferir na Pol�cia Federal. Para Aras, n�o cabe ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) fazer oposi��o ao governo, nem ser submisso ao presidente.

"N�o se trata de fazer oposi��o ao governo, se trata de cumprir a lei. N�o se trata de submiss�o ao presidente. � preciso uma lembran�a: n�s n�o podemos estar tratando o presidente da Rep�blica - qualquer que seja - de uma forma grosseira, porque a Constitui��o d� um tratamento peculiar ao presidente", observou Aras. O chefe do MPF destacou que Bolsonaro n�o pode, por exemplo, ser responsabilizado por atos anteriores ao mandato.

Conforme informou o Estad�o no �ltimo s�bado, o inqu�rito dos atos antidemocr�ticos foi deixado de lado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Apesar de ter solicitado ao Supremo a abertura da apura��o em abril, no auge das manifesta��es contra a democracia, a Procuradoria tem aguardado passivamente o trabalho da Pol�cia Federal, segundo o Estad�o apurou com fontes que acompanham o caso.

Investigadores e advogados familiarizados com o processo sigiloso dizem reservadamente at� que a PGR "abandonou" o inqu�rito sobre a organiza��o e o financiamento dos atos que pediam interven��o militar e atacavam o Supremo e o Congresso Nacional. Desde julho, a PGR n�o solicita provid�ncias na investiga��o, que j� fechou o cerco sobre o "gabinete do �dio" e uma s�rie de canais bolsonaristas que chegam a faturar, por m�s, mais de R$ 100 mil, conforme revelou o Estad�o.

"Os atos processuais mais importantes, como ocorreu na suposta interfer�ncia do presidente na PF, como ocorreu inicialmente nesse inqu�rito 4828 (dos atos antidemocr�ticos), nesses n�s estamos presentes. Podemos escolher quais atos que vamos participar. N�o temos condi��es materiais para participar de 18 mil investiga��es em curso s� contra corrup��o", disse Aras, recha�ando as cr�ticas de que teria abandonado o caso.

Bolsonaro n�o � formalmente investigado no inqu�rito, o que gerou desgaste interno a Aras dentro da PGR. "N�s n�o podemos come�ar uma investiga��o pelo chefe de poder, chefe de estado, quando Sua Excel�ncia aparentemente compareceu a um ato que outras autoridades compareceram", afirmou, em refer�ncia a manifesta��es antidemocr�ticas com mensagens a favor de interven��o militar e contra o STF e o Congresso, que tamb�m contou com o apoio de parlamentares.

A abertura de investiga��o criminal com base na Lei de Seguran�a Nacional foi solicitada pela PGR logo ap�s o Dia do Ex�rcito, quando o presidente fez um discurso diante de um p�blico que pedia interven��o militar, em frente ao Quartel General do Ex�rcito, em abril. "Acabou a �poca da patifaria. Agora � o povo no poder. Voc�s t�m a obriga��o de lutar pelo Pa�s de voc�s", disse Bolsonaro. "N�s n�o queremos negociar nada. Queremos � a��o pelo Brasil", prosseguiu o presidente, aplaudido por centenas de manifestantes.

Para Aras, o "homem p�blico pode estar em determinado ambiente n�o somente hostil do ponto de vista pessoal mas que o at� o coloquem em situa��o de dificuldade".

Efeito pedag�gico

Questionado pela reportagem, o procurador concordou que o inqu�rito teve um "efeito pedag�gico", ajudando a baixar a temperatura e a frear os protestos.

"Esse inqu�rito deu uma certa estabilidade ao Pa�s num momento relevante em que havia movimentos extremistas. Esse inqu�rito tem um relevo especial para estabilidade do Estado brasileiro. Gra�as a esse inqu�rito, n�s fizemos um procedimento investigativo para compreender qual a din�mica e qual o prop�sito de grupos e de pessoas ou mesmo de parlamentares no sentido da crescente atividade extremistas e, como resultado, houve arrefecimento daquela vontade, n�o � de exercer atos (antidemocr�ticos)", afirmou Aras.

Aras tamb�m rebateu as cr�ticas sobre a sua atua��o no inqu�rito que apura a interfer�ncia indevida de Bolsonaro na PF. A pedido do procurador-geral da Rep�blica, tanto Bolsonaro quanto o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro - respons�vel pelas acusa��es contra o presidente - s�o investigados no caso.

"Foi uma solu��o t�cnica em que, os dois protagonistas do fato, passaram a ter as suas condutas apuradas. Ou seja, o que vale para um, vale para o outro. Agora, � importante que isso fique claro. Haveria privil�gio e discrimina��o se fosse s� ministro Moro, n�o foi e nem poderia ser. A investiga��o � para apurar a conduta de ambos, de quem denuncia e de quem � denunciado. Voc�s n�o v�o encontrar aqui, nos meus 15 meses de atua��o, nenhum ato nosso que importe em privil�gio, discrimina��o e prefer�ncia", disse Aras.

O inqu�rito aguarda uma defini��o do plen�rio do Supremo sobre o depoimento de Bolsonaro, o que deve ocorrer apenas no ano que vem.

'Estr�pito'

Ao fazer um balan�o de sua gest�o, Aras tamb�m destacou que, a pedido da PGR, foram abertos 148 novos inqu�ritos neste ano, que envolvem cerca de 200 autoridades com prerrogativa de foro privilegiado. Um total de 20 acordos de colabora��o premiada foram fechados neste ano, com multas acertadas que ultrapassam R$ 4 bilh�es. "Fa�am uma pesquisa, obtivemos mais resultados que as �ltimas administra��es, sem o estr�pito da m�dia", afirmou.