Diretor da Abin orientou defesa de Fl�vio Bolsonaro; STF manda investigar

A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica investigue as acusa��es de que o diretor-presidente da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Alexandre Ramagem, orientou a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Em entrevista � revista �poca publicada nesta sexta-feira, 18, a advogada do parlamentar, Luciana Pires, admite ter recebido relat�rio informal de Ramagem dando coordenadas de como agir para tentar inocentar Fl�vio no caso.

Em sua decis�o, C�rmen determina que a PGR seja notificada "para investigar os fatos descritos, os quais, pelo menos em tese, podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevarica��o, advocacia administrativa, viola��o de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)".

A orienta��o da Abin � defesa do Fl�vio foi revelada na semana passada, tamb�m pela �poca, e confirmada pelo Estad�o. Em dois documentos enviadas � advogada, h� detalhes do funcionamento de suposta organiza��o criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa do senador, teria feito uma devassa nos dados fiscais do filho do presidente. Em um dos documentos, a finalidade descrita � 'Defender FB no caso Alerj'.

Ap�s C�rmen cobrar informa��es, o Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), �rg�o a qual a ag�ncia � vinculada, e a Abin negaram terem produzido qualquer relat�rio oficial para auxiliar a defesa do senador.

O filho do presidente � investigado pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro sob suspeita de comandar um esquema que desviava sal�rios de funcion�rios do seu gabinete no per�odo em que era deputado estadual - a chamada "rachadinha". Fl�vio nega irregularidades.

Entre as sugest�es listadas pela ag�ncia � defesa do senador est�o a demiss�o de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o da administra��o p�blica.

Na ter�a-feira, 15, ao comentar o caso, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse que s�o "graves" as acusa��es de que a Abin passou orienta��es para auxiliar a defesa de Fl�vio, mas ressaltou na ocasi�o que ainda faltavam provas para confirmar o epis�dio. Aras tamb�m cobrou informa��es do GSI e da Abin sobre o caso. "O fato em si narrado � grave, o que n�o temos s�o provas desses fatos, n�s n�o trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse o procurador-geral na ocasi�o.

'Abin paralela'

Reportagem da revista Cruso� tamb�m publicada nesta sexta-feira afirma que Bolsonaro montou uma esp�cie de "Abin paralela" dentro do �rg�o de intelig�ncia, que � subordinado ao GSI do general Augusto Heleno. Al�m de Ramagem, outros dois agentes da PF foram levados para integrar a ag�ncia e coordenar esse n�cleo respons�vel por levantar informa��es sens�veis ao presidente.

S�o eles Marcelo Bormevet, chefe da Coordena��o-geral de Credenciamento de Seguran�a e An�lise de Seguran�a Corporativa, e Fl�vio Ant�nio Gomes, superintendente da Abin em S�o Paulo. Um quarto nome, o papiloscopista da PF Jo�o Paulo Dondelli, foi contratado no Minist�rio das Comunica��es e tamb�m faz parte do grupo, segundo a revista.

Todos eles fizeram parte da equipe que fez a seguran�a de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e se aproximaram da fam�lia, em especial do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o "Zero Dois".

Como mostrou o Estad�o, a revela��o de que a Abin estava sendo usada para orientar a defesa do Fl�vio provocou rea��es de insatisfa��o entre associa��es de servidores da Abin. A ala dos oficiais e agentes de carreira vive um desconforto com a��es supostamente atribu�das a servidores de fora, nomeados por Ramagem.

Ap�s chefiar a equipe de seguran�a da campanha de Bolsonaro, Ramagem ganhou intimidade com os filhos do presidente, com quem costuma confraternizar. Ele foi piv� da crise que culminou com a sa�da de S�rgio Moro do Minist�rio da Justi�a. Bolsonaro queria emplacar Ramagem no comando da PF, o que o ex-juiz da Lava Jato considerou uma interfer�ncia para influenciar nas investiga��es contra filhos do presidente.