Desembargadora disse que Crivella tinha 'voraz apetite pelo dinheiro p�blico'

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, afirmou que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tinha um "voraz apetite pelo dinheiro p�blico" que n�o se limitou � sua gest�o no comando da administra��o municipal. A magistrada relembrou dela��es do doleiro �lvaro Novis e seu funcion�rio, Edmar Moreira Dantas, que delataram repasses de propinas a Crivella em 2010 e 2012.

As acusa��es contra o prefeito foram refor�adas na dela��o do ex-presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) L�lis Teixeira que o Estad�o teve acesso em dezembro de 2019. Segundo ele, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, procurou os empres�rios do transporte em 2010 pedindo ajuda para quitar d�vidas de campanha de Crivella ao Senado. A solicita��o foi levada a Jos� Carlos Lavoura, presidente da Fetranspor, e Jo�o Monteiro, da Rio �nibus.

Macedo solicitou R$ 450 mil para pagamento de gastos. O valor foi aprovado por Lavouras, que combinou o repasse por meio do doleiro �lvaro Novis, tamb�m delator da Lava Jato, no escrit�rio de Macedo, na rua da Candel�ria. A vers�o de L�lis bateu o que foi relatado por Noves e Edmar Dantas - ambas as dela��es foram citadas nesta ter�a, 22, na ordem de pris�o contra Crivella.

"Este voraz apetite pelo dinheiro p�blico n�o se limitou � atual gest�o do prefeito Marcelo Crivella", apontou a ju�za. "O ent�o colaborador Edmar M. Dantas afirmou que, por determina��o de Jos� Carlos Lavouras, da Fetranspor, efetuou, nos anos de 2010 e 2012, pagamento de propinas ao atual prefeito Marcelo Crivella, ent�o senador, totalizando, � �poca, R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pagamentos estes que eram entregues ao tamb�m denunciado Mauro Macedo, um dos seus operadores financeiros, em uma sala comercial na Rua da Candel�ria, alugada por Marcelo Crivella. Ou seja, h� muito o atual prefeito recebe propinas".

Quando a dela��o de L�lis Teixeira foi divulgada, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio de Janeiro negou as acusa��es, afirmou que a imprensa estava "sendo usada como massa de manobra para atender a interesses claramente eleitorais" e que "se existe um pol�tico que n�o poderia ter se beneficiado de algum esquema com os empres�rios de �nibus, este pol�tico � Marcelo Crivella".

Ao ser conduzido � Cidade da Pol�cia nesta ter�a, Crivella declarou que � v�tima de "persegui��o pol�tica" e disse que foi o governo que "mais atuou contra a corrup��o no Rio de Janeiro".

O Republicanos, partido do prefeito, divulgou nota afirmando que aguarda "detalhes e os desdobramentos" da pris�o. "O partido acredita na idoneidade de Crivella e v� com grande preocupa��o a judicializa��o da pol�tica", afirmou a legenda.

Crivella � acusado de integrar organiza��o criminosa que instaurou um "QG da Propina" dentro da Prefeitura do Rio. O esquema consistia em pagamento de vantagens indevidas para favorecimento de empres�rios, como contratos com a administra��o p�blica e repasse de verbas. A intermedia��o ficava com o empres�rio Rafael Alves, homem de confian�a do prefeito.

As investiga��es tiveram in�cio com a dela��o do doleiro S�rgio Mizrahy, que era acionado por Alves para "branquear os valores recebidos". Segundo ele, as propinas eram pagas para garantir o pagamento de faturas atrasadas a empresas credoras. Em troca, Alves recebia entre 20% a 30% do valor junto a seu irm�o, Marcelo Alves, ent�o presidente da Riotur, e outro porcentual era destinado a Crivella.

A desembargadora afirmou que Rafael Alves, como gestor da campanha eleitoral do prefeito em 2016, "abordou diversos empres�rios oferecendo-lhes vantagens em contrata��es junto � futura administra��o", mesmo sem ter um cargo oficial na Prefeitura.

"Ap�s a elei��o, o prefeito Marcelo Crivella fortaleceu a posi��o de Rafael Alves na administra��o, dando-lhe tr�nsito livre para negociar com empres�rios a venda de vantagens junto � Prefeitura, sempre mediante pagamento de vultosas quantias a t�tulo de propina", frisou a magistrada.

Para Rosa Guita, o envolvimento de Rafael Alves no caso "salta aos olhos" e Crivella tinha ci�ncia do esquema de corrup��o na Prefeitura. Conversas levadas por Mizrahy e quatro empres�rios que delataram as propinas apontam a cobran�a de recebimento de determinadas quantias em esp�cie a pedido do "Zero Um", codinome atribu�do a Crivella.

"� evidente que o prefeito se locupletava dos ganhos il�citos auferidos pela organiza��o criminosa, que, na realidade, se instalara no munic�pio j� com tal prop�sito, pois, do contr�rio, n�o colocaria o seu futuro pol�tico em risco apenas para favorecer terceiros, como merca "d�vida de campanha", destacou a ju�za, relembrando que Crivella declarou ter inten��o de disputar o governo do Estado em 2022. "� poss�vel afirmar, portanto, diante do seu prop�sito de permanecer na vida p�blica, que tal pr�tica perdurar�".

Defesa

A defesa de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que a desembargadora Rosa Guita emitiu "ju�zo de valor" sobre o prefeito do Rio ao decretar a sua pris�o, cumprida na manh� desta ter�a, 22. Na pe�a, a magistrada afirma que Crivella "se locupletava dos ganhos il�citos" de organiza��o criminosa que montou um "QG da Propina" dentro da administra��o p�blica municipal.

Em pedido de soltura enviado � Corte, os advogados de Crivella afirmam que a pris�o � "ilegal sob todas as �ticas". Nesta tarde, a audi�ncia de cust�dia manteve o prefeito na pris�o. O habeas corpus est� nas m�os do presidente da Corte, ministro Humberto Martins.