Gilmar cita 'urg�ncias da covid' como justificativa para trabalho no recesso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decis�o de trabalhar durante o recesso em raz�o das "urg�ncias da covid-19". A medida, tamb�m adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica respons�vel por despachar em processos urgentes dos colegas durante as f�rias do Judici�rio.

"A suspens�o do recesso em meu gabinete foi excepcionalmente adotada diante da sobrecarga de urg�ncias da COVID-19. Vivemos uma era at�pica em que esfor�os e adapta��es s�o bem-vindos. Buscou-se colaborar com a Presid�ncia do STF, ampliando a presta��o jurisdicional", escreveu Gilmar, no Twitter.

Justificativa semelhante foi apresentada por Lewandowski, que avisou que continuar� despachando de seu gabinete at� o final de janeiro. Segundo seu gabinete, o ministro "n�o se sente no direito de descansar diante do enfrentamento da pandemia".

Esta � a primeira vez, pelo menos nos �ltimos 15 anos, que um n�mero t�o grande de ministros decide manter os trabalhos em pleno recesso. Integrantes da Corte ouvidos pelo Estad�o viram no movimento uma retalia��o a Fux ap�s o julgamento que discutiu a possibilidade de reelei��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o comando da C�mara e do Senado.

Gilmar, Lewandowski e Moraes integram a ala do Supremo que se sentiu "tra�da" por Fux, que era dado como voto certo a favor da tese da recondu��o, mas acabou se alinhando a Fachin e a Barroso para impedir a reelei��o dos parlamentares.

Durante o recesso, Alexandre de Moraes foi determinado o relator de um habeas corpus coletivo que questiona a liminar de Fux que travou a implementa��o do juiz de garantias, em janeiro, e cobrou informa��es do ministro sobre sua decis�o. A liminar n�o foi discutida at� hoje e n�o entrou no calend�rio de julgamentos de 2021.

Interlocutores de Fux avaliaram que o "habeas corpus da disc�rdia" poderia ter sido rejeitado, mas ao pedir informa��es do ministro, Moraes manteve a press�o sobre o presidente do STF.

A cria��o do juiz de garantias prev� a divis�o entre dois magistrados da an�lise de processos criminais. O modelo foi aprovado no ano passado pelo Congresso, junto com o pacote anticrime, e sancionado em 25 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sua aplica��o foi suspensa por Fux, em janeiro. O ministro entendeu que a medida tinha sido feita sob medida para depreciar o juiz da causa. Na sua avalia��o, mudan�as na estrutura do Judici�rio somente devem ser feitas pelo pr�prio Poder.