Presidente do TJ-RJ suspende prazos do processo de impeachment de Witzel

O presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, desembargador Cl�udio de Mello Tavares, suspendeu nesta segunda-feira, 28, o processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC). Com a decis�o, a contagem do prazo inicial de 180 dias para a conclus�o do julgamento, que terminaria em abril de 2021, foi interrompida.

A decis�o foi tomada ap�s o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o depoimento de Witzel no processo. O interrogat�rio estava agendado para esta segunda e foi cancelado a pedido da defesa. Pela liminar, o governador afastado do Rio s� poder� ser ouvido depois que seus advogados tiverem acesso aos documentos enviados pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aos deputados e desembargadores que conduzem o afastamento, incluindo a �ntegra da dela��o do ex-secret�rio de Sa�de, Edmar Santos.

"N�s ent�o devemos suspender o feito por determina��o do ministro Alexandre de Moraes e at� que haja uma decis�o dos pedidos formulados pela acusa��o", afirmou o presidente do Tribunal de Justi�a do Rio.

"Ficar� suspenso o feito, mantida na integralidade a decis�o prolatada quanto no recebimento da den�ncia com o afastamento do governador do cargo, possibilidade de utiliza��o da residencial oficial e redu��o dos proventos at� que n�o mais incidam as restri��es decorrentes da dela��o negociada nos autos da a��o penal", acrescentou Cl�udio Tavares.

O destino pol�tico de Witzel est� nas m�os de um Tribunal Especial Misto formado por cinco deputados estaduais votados pela Assembleia Legislativa e cinco desembargadores sorteados pelo Tribunal de Justi�a fluminense. Na etapa atual, o colegiado est� ouvindo testemunhas. Encerrada a fase de instru��o, � aberto o prazo para as alega��es finais da acusa��o e depois da defesa. S� ent�o o tribunal vai decidir se condena o governador por crime de responsabilidade e cassa o mandato. Para isso, � preciso dois ter�os dos votos (sete).

Afastado do cargo desde agosto, Witzel tem ainda tr�s den�ncias que podem coloc�-lo no banco dos r�us. A primeira mira R$ 554 mil em propinas que teriam sido lavadas por meio do escrit�rio de advocacia da ent�o primeira-dama Helena Witzel. A segunda acusa o governador afastado de integrar o n�cleo pol�tico de organiza��o criminosa. A mais recente, apresentada no �ltimo dia 15, acusa o ex-juiz de receber R$ 53 milh�es em propina em conluio com o presidente do PSC, Pastor Everaldo, em troca de benesses a organiza��es sociais da �rea da sa�de.

A defesa do governador afastado nega as acusa��es e afirma que as den�ncias s�o tentativas da Procuradoria de promover o seu 'linchamento moral' sem apresentar provas.