Planalto credita a Tarc�sio indica��o para ag�ncia

O Pal�cio do Planalto responsabilizou o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, pela indica��o de um funcion�rio do gabinete do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) � diretoria da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a Secretaria-Geral da Presid�ncia, �rg�o respons�vel por analisar atos jur�dicos do governo, foi o pr�prio ministro quem encaminhou o nome, que n�o cumpre os requisitos previstos em lei para exercer o cargo, como revelou o Estad�o/Broadcast. A pasta informou ainda que a indica��o poder� ser retirada.

Pacheco, candidato escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Senado em 2021, � o padrinho pol�tico da indica��o de Arnaldo Silva Junior para a diretoria do �rg�o regulador - formalmente, no entanto, o envio do nome foi feito pelo Minist�rio da Infraestrutura. Silva Junior foi deputado estadual at� 2019 e � presidente do DEM em Uberl�ndia (MG).

A Lei das Ag�ncias Reguladoras, no entanto, � clara ao proibir a indica��o de "dirigentes partid�rios" e "pessoa que tenha atuado, nos �ltimos 36 meses, como participante de estrutura decis�ria de partido pol�tico ou em trabalho vinculado a organiza��o, estrutura��o e realiza��o de campanha eleitoral".

Apesar do veto da lei, a Secretaria-Geral informou n�o ter compet�ncia para fazer a rean�lise de "poss�veis veda��es" ap�s o Minist�rio de Infraestrutura ter avalizado o nome de Silva Junior. "De todo modo, uma vez confirmada qualquer viola��o � Lei Geral das Ag�ncias, a Presid�ncia da Rep�blica publicar� a retirada da indica��o", disse a pasta ap�s ser questionada pela reportagem.

Mesmo violando dois dispositivos da lei, o nome de Silva Junior foi aprovado no dia 14 de dezembro pela Comiss�o de Infraestrutura do Senado, que realizou a sabatina do candidato. O nome, no entanto, ainda precisa passar pelo plen�rio da Casa.

Nomea��o

A pasta comandada pelo ministro Jorge Oliveira at� a semana passada tentou afastar a indica��o do presidente Jair Bolsonaro. Segundo nota da Secretaria-Geral, "a submiss�o do nome � sabatina n�o vincula a sua nomea��o pelo presidente da Rep�blica, podendo ser reavaliado em qualquer hip�tese no �mbito do Poder Executivo federal". Amigo da fam�lia Bolsonaro, Oliveira deixou o cargo no dia 31 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Em seu lugar ficou, de forma interina, Pedro Cesar Sousa, ex-chefe de gabinete de Bolsonaro. Procurado, o minist�rio da Infraestrutura n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.