Desembargadora suspende a��es contra Beto Richa at� decis�o do STJ

A defesa do ex-governador do Paran�, Beto Richa (PSDB), conseguiu liminar na Justi�a do Paran� para interromper as a��es penais - audi�ncias marcadas e prazos estipulados - adotadas pela 9� Vara Criminal de Curitiba no �mbito da opera��o �Quadro Negro�, deflagrada em 2018. Em sua decis�o, a desembargadora Priscilla Placha S� entendeu que � prudente o aguardo do pronunciamento do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) sobre a compet�ncia de julgamento do caso, para que a 9� Vara Criminal de Curitiba d� prosseguimento no processo. Segundo ela, a situa��o pode provocar preju�zos � defesa de Richa.

O ex-governador � acusado por suspeita de obstru��o de Justi�a, corrup��o, fraude � licita��o e participa��o em organiza��o criminosa. As investiga��es tiveram in�cio ap�s ser identificado um esquema de desvio de R$ 22 milh�es para obras da Secretaria Estadual de Educa��o do Paran�.

O processo foi iniciado pela 9� Vara Criminal de Curitiba em 2019. Em julho do mesmo ano, a defesa de Richa solicitou que o caso fosse enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Paran� (TRE-PR), uma vez que as investiga��es envolviam crimes eleitorais e, portanto, fugia da jurisdi��o da vara criminal. Em agosto, Richa acionou o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para garantir o foro privilegiado, j� que no per�odo investigado ele ainda ocupava o cargo de governador do Paran�.

Passado um ano, em julho de 2020, o Superior Tribunal de Justi�a se pronunciou reconhecendo a sua compet�ncia para a decis�o sobre o desmembramento da opera��o. Sendo assim, foi determinado que as pe�as do processo fossem enviadas ao STJ. � esse tempo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paran� negou � defesa de Richa o encaminhamento da mat�ria para sua jurisdi��o e determinou que o caso retornasse � 9� Vara Criminal de Curitiba.

A quest�o se complexificou ainda mais ap�s a avalia��o pelo TRE-PR de recursos interpostos por Richa. Isso porque o Tribunal, que havia determinado o reenvio dos autos � Justi�a comum, tamb�m reconheceu a legitimidade do Supremo Tribunal de Justi�a em optar ou n�o pelo desmembramento do julgamento. Em paralelo, a 9� Vara Criminal de Curitiba seguiu com os ritos normalmente e, no final de 2020, agendou diversas audi�ncias.

A decis�o proferida pela desembargadora Priscilla Placha S�, da 2� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Paran�, reconheceu o imbr�glio que se estabeleceu no processo. Sendo assim, ela acatou o pedido da defesa de Richa e determinou que as audi�ncias e outras a��es penais sejam realizadas somente quando o Superior Tribunal de Justi�a se pronunciar sobre o caso. Em nota, a defesa do ex-governador paranaense afirmou que recebeu a liminar com "serenidade".

COM A PALAVRA, A DEFESA DE BETO RICHA

A defesa do ex-governador Beto Richa recebe com serenidade a decis�o do Tribunal de Justi�a do Paran� que conteve o �mpeto precipitado de retomar a instru��o da opera��o �Quadro Negro� antes da resolu��o definitiva da compet�ncia perante o Superior Tribunal de Justi�a. Espera-se que o STJ possa analisar detidamente o processo e sanear os abusos cometidos contra o ex-governador e sua fam�lia", disse o advogado Guilherme Brenner Lucchesi.