Grupos da advocacia defendem urna eletr�nica e repudiam fala de Bolsonaro

Nove entidades de advocacia se reuniram para repudiar a declara��o feita pelo Presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, nesta quinta (7), quando discursava para seus apoiadores em Bras�lia. Na ocasi�o, o Presidente afirmou que o Brasil pode vir a experimentar cenas mais graves �quelas vistas no Capit�lio na �ltima quarta (6), caso n�o seja implementado o voto impresso nas elei��es de 2022. "Se n�o tiver voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os EUA", disse.

A nota de rep�dio reafirma a seguran�a das urnas eletr�nicas e atesta a integridade do trabalho desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Criada em 1932 para acabar com as fraudes da Rep�blica velha, nunca a Justi�a Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de in�meras elei��es.", destacam as entidades, que tamb�m ressaltam a import�ncia da altern�ncia de poder em uma democracia. Segundo o texto, a fala do Presidente tem teor golpista. "O golpe, por qualquer de suas formas, � incompat�vel com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo.".

Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um dos signat�rios da nota, essa � uma "batalha de comunica��o", em que Bolsonaro tenta convencer os seus eleitores de que h� "uma m�quina fraudulenta na Justi�a Eleitoral do Pa�s". "[As acusa��es] s�o grav�ssimas, sem prova nenhuma, assim como fez Donald Trump. Isso, em �ltimo caso, ele [Bolsonaro] est� assumindo de vez o discurso do golpe, ou seja, que s� aceita o resultado que seja a sua vit�ria e que qualquer outro resultado � roubado", diz Santa Cruz ao Estad�o.

Eduardo Perez Salusse, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, vai na mesma dire��o e ressalta o peso conferido aos discursos do Presidente da Rep�blica. "O papel da presid�ncia � institucional e as suas manifesta��es, mesmo sem representar amea�a concreta � nossa s�lida democracia, tem fomentado radicaliza��es", argumenta. "Colocar em d�vida a lisura do nosso exemplar processo eleitoral sem nenhuma prova pode, desde j�, provocar uma onda crescente de resist�ncia aos resultados das elei��es de 2022. O exemplo dos EUA foi muito ruim".

Durante esta semana, representantes do Poder Judici�rio tamb�m se pronunciaram sobre o assunto. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, cobrou Bolsonaro sobre a sua responsabilidade ao dar declara��es de cunho amea�ador. "Se alguma autoridade possuir qualquer elemento s�rio que coloque em d�vida a integridade e a seguran�a do processo eleitoral, tem o dever de apresent�-lo. Do contr�rio, estar� apenas contribuindo para a ileg�tima desestabiliza��o das institui��es", disse.

LEIA A NOTA DE REP�DIO ASSINADA PELAS ENTIDADES DE ADVOCACIA

Garantia de elei��es honestas e livres

As Constitui��es brasileiras institu�ram e aperfei�oaram um Estado Democr�tico de Direito, em que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes, escolhidos pelo voto.

As elei��es s�o o �nico modo democr�tico de escolha dos governantes, e a garantia de elei��es honestas e livres � assegurada pela Justi�a Eleitoral.

Criada em 1932 para acabar com as fraudes da Rep�blica velha, nunca a Justi�a Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de in�meras elei��es. Sua moderniza��o, com as urnas eletr�nicas, e agora a biometria, asseguram uma organiza��o impec�vel, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscaliza��o de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa.

Uma das principais caracter�sticas do regime democr�tico � a possibilidade de altern�ncia no poder, que eventuais derrotas sejam aceitas e que algum tempo depois ocorra nova disputa. A democracia implica em que nem os derrotados, e menos ainda os eleitos, possam sequer cogitar em mudar as regras do jogo. O golpe, por qualquer de suas formas, � incompat�vel com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo.

As entidades abaixo nomeadas, profundamente comprometidas com o Estado de Direito, v�m reiterar sua mais ampla confian�a na nossa Justi�a Eleitoral, orgulho de todos os brasileiros, e reafirmar sua ades�o incondicional � defesa da democracia tal como definida na Carta da Rep�blica.

S�o Paulo, 08 de janeiro de 2021.

Viviane Girardi

AASP - Associa��o dos Advogados de S�o Paulo

Gustavo Brigag�o

ABDF - Associa��o Brasileira de Direito Financeiro

Carlos Jos� Santos da Silva

CESA - Centro de Estudo das Sociedades de Advogados

Rita de C�ssia Sant�Anna Cortez

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Renato de Mello Jorge Silveira

IASP - Instituto dos Advogados de S�o Paulo

Hugo Leonardo

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Eduardo Perez Salusse

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Felipe Santa Cruz

CFOAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Gisela da Silva Freire

Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de S�o Paulo e Rio de Janeiro