Gleisi pede � Justi�a do DF fim do sigilo do cart�o de vacina��o de Bolsonaro

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, entrou nesta segunda-feira, 11, com uma a��o na Justi�a Federal do Distrito Federal para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a apresentar seu cart�o de vacina��o.

Gleisi deu entrada no processo depois que o Pal�cio do Planalto imp�s sigilo de at� 100 anos ao documento. Na a��o, a presidente do PT pede que a medida seja suspensa e que o Gabinete de Seguran�a Institucional e a Advocacia-Geral da Uni�o, respons�veis pela medida, sejam intimados a apresentar a decis�o administrativa que classificou o cart�o como sigiloso.

O sigilo foi decretado ap�s pedido de acesso � carteira de vacina��o de Bolsonaro feito via Lei de Acesso � Informa��o (LAI) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista �poca. Segundo a presid�ncia, o decreto foi baixado porque os dados 'dizem respeito � intimidade, � vida privada, � honra e � imagem' do presidente.

� Justi�a, a petista argumenta que h� interesse p�blico em consultar o documento e que ele deve estar dispon�vel para acesso enquanto Bolsonaro ocupar o cargo de Presidente da Rep�blica. Segundo a deputada, manter a carteira de vacina��o do chefe do Executivo em segredo, sobretudo durante a pandemia em que h� 'franco debate' sobre a necessidade de imuniza��o da popula��o contra a covid-19, � inconstitucional.

"A publicidade � regra e o sigilo � exce��o, de sorte que a aplicabilidade do art. 31 da Lei de Acesso a Informa��o n�o pode ser imposto ao presente caso, dado que os documentos que se busca acesso gozam de inequ�voco interesse social", argumenta Gleisi.

"As informa��es pessoais do Presidente da Rep�blica em assuntos de interesse p�blico - o que obviamente se inclui a sua carteira de vacina��o per�odo em que esse assunto se encontra no centro do debate pol�tico - possui not�ria relev�ncia social e n�o podem ser acobertados irregularmente pela decreta��o de sigilo", acrescenta.

Correligion�rio de Gleisi, o deputado Rog�rio Correia (PT-MG) tamb�m reagiu ao decreto. Na sexta, 8, o parlamentar formalizou um pedido, encaminhado � Mesa Diretora da C�mara, para que a Casa cobre a divulga��o do cart�o de vacina��o do presidente.

Em meados de dezembro, Bolsonaro disse que n�o vai se vacinar contra a covid-19. Ele j� foi diagnosticado com a doen�a em julho, mas cientistas ainda n�o sabem por quanto tempo as pessoas ficam protegidas de uma nova infec��o. "N�o vou tomar a vacina e ponto final. Se algu�m acha que a minha vida est� em risco, o problema � meu", declarou.