A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta ter�a-feira (9/2) o acesso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e de seus advogados aos di�logos apreendidos pela opera��o Spoofing, da Pol�cia Federal. Os arquivos cont�m o registro de conversas trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. A defesa de Lula j� est� com os arquivos.
O uso dos arquivos no processo foi autorizado por tr�s dos cinco ministros da Turma. A medida cria mecanismos que podem auxiliar a defesa do ex-presidente a obter a anula��o de processos contra o ex-presidente. Os di�logos ocorreram enquanto Moro e os procuradores atuavam no caso em que Lula � acusado de receber um apartamento no Guaruj� em forma de propina paga pela construtora OAS.
O ex-presidente foi condenado no caso por Sergio Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), e teve a pena confirmada no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Atualmente, Lula recorre no Supremo e no STJ. Um dos argumentos � de que Moro foi parcial durante o processo, violando o ordenamento jur�dico e a ampla defesa concedida para os cidad�os que est�o sendo julgados.
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que as mensagens apontam ilegalidades na atua��o de Moro e dos procuradores. Ele identificou uma "parceria indevida" entre o Minist�rio P�blico e o Judici�rio. "Como se viu, a pequena amostra do material coligido at� agora j� se afigura apta a evidenciar ao menos em tese uma parceria indevida entre �rg�o julgador e acusa��o, al�m de trazer � lume tratativa internacionais que ensejaram a presen�a de in�meras autoridades estrangeiras em solo brasileiros, as quais, segundo consta, intervieram em investiga��es aparentemente � revelia dos tr�mites legais", disse o magistrado.
O entendimento de Lewandowski, que beneficia Lula, foi seguido pelo do ministro K�ssio Nunes, indicado � Corte pelo presidente Jair Bolsonaro. A ministra Carmen L�cia destacou que o julgamento n�o valida o conte�do das mensagens e que n�o avalia se as provas s�o legais ou n�o para afetarem a tramita��o de a��es na Justi�a.
A ministra seguiu o relator e votou para que os advogados de Lula permane�am com acesso �s mensagens. “Se algu�m se acha no direito � privacidade, tamb�m aqui foi posto que se trata da defesa de algu�m que est� sendo processado pelo Estado. Eu li todo o material. A pol�cia tem acesso aos dados, o juiz tem acesso, o Minist�rio P�blico tem acesso aos dados, e a defesa n�o tem acesso aos dados?”
Diverg�ncia
O ministro Edson Fachin divergiu, ao entender que o conte�do das mensagens n�o deve ter validade jur�dica alguma at� que o tema seja avaliado no plen�rio do Supremo.
"Voto no sentido de dar provimento parcial a fim de que o material coletado e deferido � defesa n�o seja utilizado em feito algum ou de forma alguma at� que o pleno decida sobre a validade das informa��es coletadas, sobre o compartilhamento e sobre a compet�ncia para a decis�o respectiva tomada nos termos do habeas corpus j� afetado por mim em novembro passado ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal", destacou o magistrado.