O Tribunal de Contas do Estado condenou o vereador Leo Burgues (PSL) a devolver um total de quase R$ 127 mil aos cofres p�blicos por irregularidades na verba indenizat�ria na C�mara Municipal entre 2009 e 2011. A informa��o foi divulgada inicialmente pela R�dio 98FM e confirmada pelo Estado de Minas. O ac�rd�o assinado pelo presidente do TCE, Jos� Alves Viana, e pelo relator Licurgo Mour�o determina o encaminhamento do processo ao Minist�rio P�blico de Contas “para as provid�ncias que forem cab�veis”.
No processo, est�o inclu�dos gastos com combust�veis, alimenta��o, servi�os gr�ficos e divulga��o de atividade parlamentar. S� de abastecimentos, o parlamentar desembolsou R$ 60.052. J� as despesas com refei��es giram em torno de R$ 5,4 mil, enquanto ele teria gasto R$ 52,9 mil com servi�os gr�ficos.
O TCE mostrou que o parlamentar contratou as empresas WLR Servi�os Gr�ficos por um valor R$ 2,6 mil e Doce Papel por R$ 700 sem apresentar justificativa.
O relat�rio tamb�m apontou que ele desembolsou R$49.980,00 na divulga��o de atividade parlamentar, sendo R$17.490 em 2010 e R$32.490 em 2011.
“Em raz�o de todo exposto, com fundamento no art. 48, III, c/c o art. 51, caput, da Lei Org�nica, entendo pela irregularidade das contas de responsabilidade do vereador Leonardo Silveira de Castro Pires, presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte � �poca, relativas aos exerc�cios de 2009 a 2011, pela aus�ncia da comprova��o da regular aplica��o dos recursos p�blicos, e determino que referido gestor promova o ressarcimento ao er�rio do valor hist�rico de R$126.937,74 (cento e vinte e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido de juros legais, na forma do art. 25 da INTC nº3/13”, concluiu o relat�rio.
O vereador presidiu a C�mara Municipal entre 2011 a 2014. As irregularidades se referem ao per�odo anterior em que ele comandou a casa e era filiado ao PSDB.
Procurado pelo Estado de Minas, Leo Burgu�s disse que vai entrar com recurso contestando a condena��o: “Pedi a tomada de conta especial, como presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Fiz o pedido para que todas as minhas contas fossem auditadas, como vereador e presidente, ao ent�o presidente da casa, Toninho Andrada. Durante o processo, eles fizeram alguns questionamentos e eu levantei os documentos para poder apresent�-los. N�o foi apresentado na minha defesa, estranhamente, no julgamento. Enquanto presidente, institucionalmente, deveria ser apresentado, apesar de ter juntado tudo o que foi pedido. Foi julgado sem a defesa”.
Ele disse que n�o h� nada de errado em sua atividade parlamentar: “Constitu� advogado e ele est� tranquilo. Vamos juntar os documentos pedidos e vai comprar que n�o h� irregularidade”.