Entre as medidas est�o a obten��o de informa��es sobre gastos com cloroquina e hidroxicloroquina e oitivas com servidores do Minist�rio da Sa�de, do governo do estado e da Prefeitura de Manaus que participaram de reuni�es sobre a crise que abalou a capital do Amazonas.
O ministro tamb�m deu aval para a requisi��o de e-mails institucionais trocados pelo Minist�rio da Sa�de com os governos estadual e municipal sobre o combate � pandemia, e tamb�m validou a requisi��o de informa��es sobre o transporte de oxig�nio para Manaus.
Lewandowski validou a identifica��o e posterior oitiva de desenvolvedores do aplicativo TrateCov, disponibilizado pelo Minist�rio da Sa�de a m�dicos de Manaus. A plataforma recomendava o uso de cloroquina e ivermectina para tratamento de sintomas de n�usea, diarreia e at� ressaca. A prescri��o era feita sem qualquer controle sobre as informa��es dos pacientes, o que permitia a prescri��o das medica��es para beb�s e rec�m-nascidos.
As dilig�ncias foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Segundo Lewandowski, a PGR busca obter 'melhor compreens�o da din�mica segundo a qual transcorreram aos fatos, especialmente no tocante �s comunica��es entre os distintos �rg�os da Administra��o P�blica e �s medidas adotadas para o combate � pandemia'.
"Afirma [a PGR], ainda, que quanto � distribui��o de medicamentos e demais a��es priorit�rias do Minist�rio da Sa�de, � preciso obter dados sobre gastos com a aquisi��o e distribui��o dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina", narrou Lewandowski.
"Aduz que se faz necess�rio reunir elementos acerca do aplicativo 'TrateCov', disponibilizado pela supracitada Pasta para auxiliar m�dicos no diagn�stico da doen�a causada pelo novo coronav�rus".
Omiss�o no atendimento
O inqu�rito que mira a atua��o de Pazuello no colapso do sistema de sa�de de Manaus foi aberto em 25 de janeiro e tem 60 dias para ser conclu�do. A investiga��o mira como o Minist�rio da Sa�de lidou com a falta de oxig�nio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 na capital amazonense.
Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de sa�de, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento m�dico em outros Estados.
A abertura de inqu�rito foi solicitada pelo procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras como uma resposta � representa��o feita por partidos pol�ticos que acionaram a PGR sob a alega��o de que Pazuello e seus auxiliares t�m adotado uma 'conduta omissiva' em rela��o ao colapso em Manaus.
Na ocasi�o, Aras considerou 'poss�vel intempestividade' nas a��es de Pazuello, indicando que o ministro da Sa�de pode ter demorado a reagir � crise em Manaus. O pr�prio governo j� admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxig�nio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso. O Minist�rio da Sa�de, no entanto, iniciou a entrega de oxig�nio apenas em 12 de janeiro.
Aras mencionou ainda que a pasta informou ter distribu�do 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, �s v�speras do colapso. O medicamento n�o tem efic�cia comprovada contra a doen�a. Ap�s o estouro da crise e declara��o da pr�pria Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) sobre a inexist�ncia de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a doen�a.
Pazuello � o �nico que prestou depoimento � Pol�cia Federal at� o momento no inqu�rito e tem negado omiss�o do Minist�rio da Sa�de no caso. O general j� disse que 'fez tudo' para evitar a crise e que cabe ao Minist�rio da Sa�de apenas apoiar as a��es de prefeitos e governadores.
AS DILIG�NCIAS AUTORIZADAS POR LEWANDOWSKI:
1. Requisi��o, junto ao Minist�rio da Sa�de e � Secretaria de Sa�de do Amazonas e de Manaus, dos e-mails institucionais trocados entre os �rg�os relativos ao combate � pandemia;
2. Oitiva dos representantes da empresa White Martins sobre os fatos investigados
3. Obten��o de informa��es sobre as tratativas de transporte de oxig�nio para Manaus e de remo��o de pacientes
de Manaus para os hospitais universit�rios federais administrados pela EBSERH;
4. Identifica��o e oitiva dos desenvolvedores do aplicativo 'TrateCOV';
5. Identifica��o de gastos de aquisi��o e distribui��o dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR;
6. Oitiva dos funcion�rios do Minist�rio da Sa�de e das Secretarias de Sa�de do Amazonas e de Manaus que participaram de reuni�es e visitas, em especial daqueles eventualmente exonerados".