Em v�deo divulgado nas redes sociais minutos antes de ser preso, na noite desta ter�a-feira, 16, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), est� "entrando numa queda de bra�o" que n�o poderia vencer. Moraes expediu no fim da noite desta ter�a um mandado de pris�o por crime inafian��vel contra o parlamentar, que mais cedo divulgou v�deo com discurso de �dio contra integrantes da Corte.
A pris�o do deputado n�o � um procedimento comum. Conforme previsto na Constitui��o, em caso de pris�o em flagrante por crime inafian��vel, o processo dever� ser enviado dentro de 24 horas para a C�mara, a quem caber� resolver sobre a deten��o do deputado.
Na grava��o divulgada ap�s a chegada da PF � sua casa em Petr�polis (RJ), Silveira diz que n�o iria resistir � pris�o e que seria conduzido para a Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio.
"Ministro, eu quero que voc� saiba que voc� est� entrando numa queda de bra�o que voc� n�o pode vencer. N�o adianta voc� tentar me calar", disse o parlamentar, referindo-se a Moraes. "Voc� acha que vai me assustar e me calar? Eu vou colocar um por um de voc�s em seus devidos lugares".
A pris�o do deputado foi determinada no �mbito do inqu�rito sigiloso que apura amea�as, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, Moraes entrou em contato com o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decis�o.
Em uma decis�o de oito p�ginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revela-se �grav�ssima�, pois atenta contra o Estado democr�tico de direito e suas institui��es republicanas.
Silveira investigado no inqu�rito que mira o financiamento e organiza��o de atos democr�ticos em Bras�lia. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreens�es pela Pol�cia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decis�o do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das For�as Armadas contra o Supremo ou seus ministros.
A grava��o que levou Silveira � pris�o foi divulgada ap�s o ministro Edson Fachin classificar como "intoler�vel e inaceit�vel" qualquer forma de press�o sobre o Poder Judici�rio.
A manifesta��o do ministro foi dada ap�s a revela��o de que um tu�te do general Eduardo Villas B�as, feito em 2018 e interpretado como press�o para que o Supremo n�o favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das For�as Armadas.
No v�deo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo "n�o servem pra porra nenhuma pra esse pa�s", "n�o t�m car�ter, nem escr�pulo nem moral" e deveriam ser destitu�dos para a nomea��o de "onze novos ministros".
"Fachin, um conselho pra voc�. Vai l� e prende o Villas B�as, rapid�o, s� pra gente ver um negocinho, se tu n�o tem coragem. Porque tu n�o tem culh�o pra isso, principalmente o Barroso, que n�o tem mesmo. Na verdade ele gosta do culh�o roxo", continuou o deputado. "Gilmar Mendes� Barroso, o que � que ele gosta. Culh�o roxo. Mas n�o tem culh�o roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes� (o deputado faz gesto simulando dinheiro) � isso que tu gosta n�, Gilmarz�o? A gente sabe", diz o deputado no v�deo de 19 minutos.
O deputado tamb�m faz apologia ao AI-5. "(Em 19)64 foi dado o contragolpe militar, que teve l� os 17 atos institucionais. O AI-5, que � o mais duro de todos como voc�s insistem em dizer, aquele que cassou tr�s ministro da Suprema Corte, voc� lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais� foi uma depura��o", diz Silveira. "Com um recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta."
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