Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade

O presidente Jair Bolsonaro refor�ou o coro pela mudan�a na lei que pune pr�ticas de improbidade administrativa cometidas por gestores p�blicos. Em conversa com apoiadores em frente ao Pal�cio da Alvorada, ontem, o presidente disse que a legisla��o atual "engessa o prefeito" e afirmou j� ter conversado com o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudan�a nas regras.

"� muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente � para combater a corrup��o e etc., mas engessa o prefeito. Muitos a� respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar", afirmou Bolsonaro a um apoiador que reclamou de medidas tomadas pelo prefeito de Chapec� (SC), Jo�o Rodrigues (PSD).
A mudan�a na lei � discutida na C�mara dos Deputados. Um dos pontos, conforme o Estad�o revelou ontem, � aproveitar o debate para permitir o nepotismo, que consiste na contrata��o de parentes - o presidente n�o falou especificamente sobre essa articula��o.

Um dos trechos em discuss�o � o que permite responsabilizar prefeitos por prestar contas fora do prazo. Segundo o entendimento dos que defendem a mudan�a na legisla��o, � preciso haver algum tipo de dolo (inten��o de cometer uma irregularidade) para que haja puni��es como cassa��o ou perda de direitos pol�ticos.

No caso do nepotismo, a pr�tica � punida pelo artigo 11 da mesma lei. O dispositivo define como improbidade atos que violem os "deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade �s institui��es". Como mostrou o Estad�o, o l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), defende a exclus�o do artigo 11, para que a pr�tica deixe de ser punida. "O poder p�blico poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um n�o parente desqualificado", defendeu Barros.

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Na conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que tem atuado para que a mudan�a na Lei de Improbidade seja aprovada. "Tenho conversado com o Arthur Lira para a gente mudar alguma coisa para dar liberdade ao prefeito", afirmou o presidente. Questionado, o Pal�cio do Planalto n�o respondeu se Bolsonaro tamb�m � a favor da exclus�o do artigo 11.

Quando era deputado, Bolsonaro nomeou 13 parentes em gabinetes da fam�lia. Al�m disso, o cl� Bolsonaro empregou 102 pessoas com la�os familiares, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.

No primeiro ano como presidente, em 2019, Bolsonaro chamou de "hipocrisia" as cr�ticas de que seria "nepotismo" a indica��o de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu contrata��es de parentes na administra��o p�blica.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.