Justi�a aceita den�ncia e Boulos vira r�u por invas�o do triplex no Guaruj�

A Justi�a Federal em S�o Paulo aceitou a den�ncia apresentada contra o l�der do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado � Prefeitura de S�o Paulo no ano passado, Guilherme Boulos (PSOL), pela ocupa��o do triplex no Guaruj� (SP), em abril de 2018, em protesto contra a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Embora n�o tenha participado da manifesta��o, Boulos virou r�u em processo por poss�vel viola��o ao artigo 346 do C�digo Penal. O dispositivo prev� como crime "tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa pr�pria, que se acha em poder de terceiro por determina��o judicial ou conven��o". A pena chega a dois anos de pris�o.

"A den�ncia ofertada narra fatos em tese t�picos e descreve de forma minudente as condutas imputadas aos denunciados, havendo correla��o l�gica com o pedido, pelo que se encontra formalmente em ordem", escreveu a ju�za Lisa Taubemblatt, da 6� Vara Federal de Santos (SP), nesta quinta-feira, 25.

A den�ncia em quest�o foi apresentada pelo procurador da Rep�blica em S�o Paulo Ronaldo Ruffo em janeiro do ano passado e incluiu ainda tr�s militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e o pr�prio ex-presidente Lula, j� preso na �poca. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a ordem para ocupa��o partiu do petista e o plano foi "organizado e articulado" por Boulos. A Justi�a, no entanto, tornou r�us apenas o l�der do MTST e outros dois integrantes do movimento.

No curso do inqu�rito, Boulos chegou a ser ouvido pela Pol�cia Federal e disse que a a��o foi "leg�tima". "Era conhecimento p�blico e da pr�pria delegada que eu n�o estive presente na a��o embora considere a a��o leg�tima e me orgulhe, porque � uma a��o que ajudou a denunciar uma farsa judicial que levou o ex-presidente Lula injustamente � cadeia como preso pol�tico", afirmou na ocasi�o. "N�o achamos que isso deve ser tratado num inqu�rito criminal. Isso deve ser tratado no ambiente pol�tico", acrescentou.

Piv� da condena��o do ex-presidente Lula a 12 anos de pris�o na Opera��o Lava Jato, o triplex foi arrematado, em leil�o judicial, pelo valor m�nimo, de R$ 2,2 milh�es. Em abril de 2018, quando permaneceu ocupado pelos manifestantes da Frente Povo Sem Medo e do MTST por cerca de tr�s horas, o im�vel j� estava bloqueado, por ordem judicial, a t�tulo de repara��o dos cofres p�blicos. O grupo deixou o local pacificamente ap�s conversar com a Pol�cia Militar.

Defesa

Guilherme Boulos se manifestou sobre o caso. "Fomos informados na noite da quinta-feira (25) sobre o recebimento da acusa��o apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal contra Guilherme Boulos e outros dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto pela Justi�a Federal.

Para Boulos, a acusa��o feita pelo MPF � a nova farsa do triplex. A decis�o de agora mostra, mais uma vez, a Justi�a Federal sendo conivente com as atrocidades promovidas no �mbito da Lava Jato, que est�o novamente em evid�ncia com a divulga��o de novas conversas comprometedoras entre procuradores.

Os advogados que acompanham o caso consideram a den�ncia absurda e afirmam que a decis�o, por ser inconsistente, certamente ser� revista. H� certeza de que Boulos n�o praticou nenhum crime e tamb�m convic��o da inoc�ncia dos militantes do MTST, j� expressa na recusa, por reiteradas vezes, de ofertas de acordo do Minist�rio P�blico e no pedido de julgamento antecipado do caso - que n�o foi atendido."