'Prest�gio' de Tarc�sio de Freitas n�o leva verba � infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, � figura frequente ao lado do presidente Jair Bolsonaro em eventos presenciais e lives nas redes sociais. Com a fama de "rei do asfalto", costuma ciceronear o chefe em inaugura��es de obras de rodovias. Em janeiro, no interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarc�sio era "a figura mais importante" da administra��o. As contas da pasta, no entanto, mostram que a Infraestrutura n�o � a prioridade na hora de liberar verbas do Or�amento e o ministro se sobressai na equipe de governo pelas obras de pavimenta��o de estradas.

O montante dispon�vel para investimentos no Minist�rio da Infraestrutura segue estagnado desde o come�o da gest�o Bolsonaro. Tanto em compara��o com o dispon�vel para a �rea no governo anterior, de Michel Temer (MDB), quanto em propor��o do total investido pelo Executivo. Enquanto bilh�es de reais de fundos ligados ao minist�rio s�o retidos (contingenciados) para diminuir o d�ficit da Uni�o, �reas como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia ligada ao minist�rio, reclamam de falta de verbas para pagar fornecedores.

Desde que Tarc�sio de Freitas assumiu a Infraestrutura, a pasta nunca recuperou completamente o volume de recursos que teve durante as gest�es de seus antecessores, Maur�cio Quintella Lessa (2016-2018) e Valter Casimiro Silveira (2018-2019), quando o �rg�o se chamava Minist�rio dos Transportes.

Em 2020, a pasta empenhou R$ 8,1 bilh�es em investimentos. A despeito da pandemia do novo coronav�rus, � um valor maior que o empenhado em 2019 (R$ 7,8 bilh�es). � menos, por�m, do que os valores empenhados antes da chegada de Jair Bolsonaro ao poder: em 2018, foram R$ 10,6 bilh�es em investimentos; e R$ 13,1 bilh�es em 2017. Em 2016, ano marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e pela troca de comando no governo, o montante fechou em R$ 9,9 bilh�es.

Os valores foram levantados pela reportagem usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado, e corrigidos pela infla��o. Esses �ndices e valores foram apresentados ao minist�rio para coment�rios. A pasta n�o questionou os dados e destacou que tem buscado "otimizar" o uso dos recursos p�blicos.

Assim como no Minist�rio da Infraestrutura, o total destinado aos investimentos no Executivo como um todo vem caindo desde 2016 em valores reais. Mesmo assim, sob Bolsonaro, a pasta foi respons�vel por uma fatia menor desse dinheiro. Em 2017 e 2018, o or�amento autorizado para investimentos no antigo Minist�rio dos Transportes correspondeu a 19% do total do Poder Executivo. J� na gest�o atual, em 2019 e 2020, o porcentual ficou em 17,5% e 18,1%, respectivamente.

O Minist�rio da Infraestrutura s� assumiu este nome em 2019 - antes, era chamado de Minist�rio dos Transportes. A configura��o atual da pasta surgiu em 2016, j� sob Temer, quando ela absorveu as antigas secretarias de Portos e de Avia��o Civil (a reportagem analisou n�meros a partir daquele ano, quando estava consolidada a estrutura atual da pasta). No governo Dilma, as duas secretarias tinham status de minist�rio.

Na hora de usar os recursos dispon�veis, Tarc�sio de Freitas se sai bem: em 2020, a pasta empenhou 96,5% da verba dispon�vel para investimentos. No ano anterior, foi de 96%. A marca, entretanto, n�o difere tanto daquela dos antecessores, que poderiam reivindicar o t�tulo de "rei do asfalto". Em 2018, foram empenhados 96% do total dispon�vel. Em 2017 e 2016, o porcentual ficou em 91,9% e 83,5%, respectivamente.

O �ndice que o minist�rio costuma apresentar � de 99,8% de execu��o em 2020. A diferen�a de n�meros se deve ao fato de a pasta considerar todas as verbas discricion�rias, enquanto a reportagem levou em conta apenas as verbas discricion�rias de investimentos, que s�o identificadas com o c�digo GND 4.

Pavimenta��o

Em tom de brincadeira e elogio, Bolsonaro disse, em lives, que, se deixar, Tarc�sio asfalta at� o gramado do Pal�cio da Alvorada. A capacidade de "tocador de obras" e a fama de "entregar muito" se limitam a obras de pavimenta��o. Al�m da estagna��o nas verbas, a pasta da Infraestrutura viu fundos p�blicos ligados ao �rg�o sofrerem uma grande redu��o nos recursos aplicados em 2020 - caso do Fundo Nacional de Avia��o Civil e do Fundo da Marinha Mercante. A redu��o ocorreu por causa da decis�o da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de reter o dinheiro para a chamada "reserva de conting�ncia", isto �, para amenizar o rombo nas contas p�blicas.

Em 2020, o Fundo Nacional da Avia��o Civil teve uma queda de 93% no volume empenhado, em rela��o a 2019. O valor caiu de R$ 1,85 bilh�o para R$ 126 milh�es, 93% a menos. O mesmo aconteceu com o Fundo da Marinha Mercante, que financia projetos da ind�stria naval. No FMM, a redu��o foi de 71% em rela��o a 2019. No Fundo da Avia��o Civil, ficaram "guardados" R$ 5,24 bilh�es em 2020, ante R$ 1,9 bilh�o em 2019. Ainda no FMM, R$ 1,3 bilh�o foi para a reserva de conting�ncia em 2020. O dinheiro ajudou a amenizar o d�ficit de R$ 702 bilh�es do governo do ano passado (esses recursos dos fundos n�o est�o nos porcentuais acima).

O Fundo da Avia��o Civil, especialmente, � alvo de reclama��es constantes de Guedes, que o considera "engessado". A reportagem do Estad�o apurou que o pr�prio Tarc�sio se queixa de n�o poder usar os recursos do fundo para outras �reas, como reparos em estradas. A limita��o � determinada em lei.

Recursos

Ao mesmo tempo em que h� dinheiro represado nos fundos, outras �reas do minist�rio reclamam de falta de recursos. No dia 3 de fevereiro, a diretora substituta de administra��o de finan�as do Dnit, Fernanda Gimenez Machado Fa�, enviou of�cio ao minist�rio alertando sobre a "situa��o constrangedora de inadimpl�ncia" da autarquia.

Naquele momento, a d�vida acumulada pelo �rg�o com empresas somava R$ 499 milh�es, segundo um of�cio publicado pela ag�ncia Infra cuja autenticidade foi confirmada pelo Estad�o. Embora esta parcela tenha sido paga, o risco de paralisa��o nas obras n�o foi afastado totalmente: no documento, a diretora do Dnit estima que precisar� de R$ 1,5 bilh�o at� mar�o "para que se evitem paralisa��es de obras e futuras a��es judiciais".

Cen�rio � de restri��o or�ament�ria, diz pasta

O Minist�rio da Infraestrutura afirmou em nota que o Pa�s vive um "cen�rio de restri��es or�ament�rias" e, por isso, tem tentado otimizar o uso do dinheiro p�blico. Segundo a pasta, isto � feito priorizando obras consideradas estrat�gicas, a conclus�o de projetos inacabados e aquelas que precisam de manuten��o para que o patrim�nio p�blico seja preservado.

A pasta ressaltou que o ministro Tarc�sio de Freitas tem se reunido com congressistas para direcionar emendas �s obras tocadas pelo minist�rio - o que significou R$ 2,3 bilh�es no ano passado, e o dinheiro, segundo a pasta, ajudou a viabilizar "a entrega de 92 obras, incluindo 1.430 km de rodovias recuperadas nas cinco regi�es do Pa�s".

O minist�rio afirmou ainda que o objetivo do governo � "transferir o m�ximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos aconte�am de forma mais r�pida". "De 2019 at� aqui, foram concedidos 40 ativos, que est�o resultando em R$ 44,33 bilh�es em investimentos privados para qualificar os aeroportos, ferrovias, portos e rodovias brasileiros." Segundo a pasta, a meta � fechar mais de R$ 250 bilh�es em contratos para investimentos privados at� 2022.

Sobre o Dnit, o minist�rio destacou a libera��o de R$ 538 milh�es para a autarquia em fevereiro, o que evitou a paralisa��o de obras e servi�os. "Com a aprova��o da LOA (Lei Or�ament�ria Anual, em discuss�o no Congresso), o Dnit poder� realizar novos empenhos. Cabe ressaltar que a Infraestrutura mant�m di�logo permanente com o Minist�rio da Economia para a libera��o de recursos para garantir a execu��o dos cronogramas planejados."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.