OAB quer libera��o de R$ 1,2 bi que Lava Jato confiscou para compra de vacinas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) renovou nesta segunda-feira, 1�, o pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos recuperados pela Opera��o Lava Jato sejam usados no plano de vacina��o nacional contra a covid-19.

O documento foi encaminhado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da a��o, depois que o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras informou que h� mais de R$ 1,2 bilh�o ainda sem destina��o espec�fica em contas judiciais ligadas �s for�as-tarefas do Rio de Janeiro e de Curitiba.

A OAB insiste que o Brasil vive o pior momento na pandemia do novo coronav�rus e que a libera��o da verba para a aquisi��o de imunizantes ajudaria a enfrentar a crise sanit�ria.

"Diante da gravidade da emerg�ncia causada pela pandemia do coronav�rus � necess�rio que sejam adotadas medidas suficientes para a prote��o ao direito � sa�de e vida da popula��o brasileira", argumenta o presidentes da OAB, Felipe Santa Cruz. "A imuniza��o da popula��o por meio da vacina contra a covid-19 tem sido apontada como a principal resposta para a atual crise sanit�ria que o Brasil e o mundo enfrentam", acrescenta.

A a��o em quest�o foi apresentada em dezembro. Na ocasi�o, o OAB apontou omiss�o do governo Jair Bolsonaro em tra�ar um plano definitivo nacional de imuniza��o e pediu, al�m da reserva das verbas recuperadas pela Lava Jato, que o Minist�rio da Sa�de seja obrigado a comprar vacinas aprovadas por autoridades sanit�rias internacionais, mesmo sem registro da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).