Lewandowski d� acesso ao TCU a mensagens hackeadas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a acessar parte das mensagens hackeadas da Lava Jato que constam na investiga��o da Opera��o Spoofing. A decis�o atendeu a solicita��o do presidente da Corte de Contas a partir de um processo sob relatoria do ministro Bruno Dantas. A autoriza��o valida o acesso aos documentos "desde que n�o estejam cobertos por sigilo".

Na pr�tica, a medida permite ao TCU consultar os di�logos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Supremo, na a��o que questiona a imparcialidade do ent�o juiz S�rgio Moro ao julgar o petista. "Embora o objeto desta reclama��o esteja limitado � obten��o, por parte do reclamante (Lula), de elementos de convic��o contidos no material arrecadado na referida opera��o policial, que possam, eventualmente subsidiar a sua defesa, nada impede, como j� consignei anteriormente, ao decidir pedidos semelhantes ao presente, sejam fornecidas c�pias de documentos encartados nestes autos aos interessados, desde que n�o estejam cobertos pelo segredo de Justi�a", afirmou Lewandowski.

C�pias das conversas foram requisitadas ap�s o subprocurador-geral do Minist�rio P�blico junto ao TCU Lucas Rocha Furtado informar � Corte de Contas que o acervo da Spoofing poderia contribuir em dois processos que discutem suposto conflito de interesse de Moro em sua contrata��o pela empresa de consultoria Alvares & Marsal, administradora judicial do processo de recupera��o da Odebrecht, alvo da Lava Jato.

Em despacho, o ministro Bruno Dantas apontou a necessidade de solicitar as mensagens, uma vez que o teor das conversas "pode trazer valiosas informa��es para a apura��o de ind�cios de irregularidades". Em di�logos apresentados pela defesa de Lula ao STF, Moro teria discutido com procuradores da Lava Jato quest�es relativas a informa��es constantes nos sistemas da Odebrecht, al�m de ter ficado respons�vel por homologar o acordo de leni�ncia da empreiteira.

Ao ser contratado como s�cio-diretor da Alvarez & Marsal, Moro afirmou que a empresa incluiu uma cl�usula em seu contrato que o pro�be expressamente de atuar em casos de empresas envolvidas em processos que julgou nos tempos de magistratura. "Tanto eu quanto a Alvarez & Marsal concordamos expressamente com essa cl�usula para evitar qualquer tipo de questionamento", afirmou Moro em dezembro. "O setor que atende essas empresas da Lava Jato � outro."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.