Livres insiste que Bolsonaro mostre provas de fraudes nas elei��es de 2018

A Associa��o Livres recorreu da decis�o da ju�za federal Ana L�cia Petri Betto, 6� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, de extinguir o processo, que tinha como objetivo apurar a veracidade das declara��es do presidente Jair Bolsonaro sobre a ocorr�ncia de fraudes nas elei��es de 2018. A entidade solicitou que seja reconsiderado o seu pedido de investiga��o da proced�ncia das alega��es do presidente e sustentou que, ao contr�rio do considerado pela magistrada, ela teria legitimidade para assumir a autoria da a��o. Na apela��o, � demandado que Bolsonaro apresente as provas que confirmem a exist�ncia de il�citos naquele pleito.

O advogado da associa��o, Irapu� Santana, ponderou no documento que as declara��es de Bolsonaro s�o graves e que podem incentivar a instabilidade social. "As alega��es proferidas pelo Presidente, desprovidas de qualquer comprova��o, corroboram para a cria��o de desordem interna no Pa�s e representam atentado contra a Democracia, sendo, pois, necess�ria a demonstra��o de todas as provas detidas pelo R�u a esse respeito", analisou o advogado.

Sobre a quest�o da ilegitimidade da autoria da a��o, a Livres destacou que a Funda��o Joaquim Barreto de Ara�jo - que promove assist�ncia social �s pessoas que vivem da pesca artesanal - foi autorizada a seguir com um processo relativo ao Direito Ambiental. No caso, a funda��o solicitou que a Justi�a impedisse a constru��o de uma f�brica de celulose na Bahia, por causa do risco de a obra comprometer a integridade do meio ambiente. Irapu� Santana defendeu que o estatuto da associa��o prev� a sua compet�ncia para dar entrada em a��es civis p�blicas e que faz parte de sua atua��o a defesa das liberdades pol�tica e econ�mica. Dessa forma, o advogado considerou que o entendimento proferido por Ana L�cia Petri Betto foi um 'equ�voco'.

No �ltimo dia 9, a magistrada determinou que o processo fosse encerrado. Ela explicou que a Associa��o Livres n�o teria compet�ncia para figurar como autora da a��o, por isso, consultou o Minist�rio P�blico Federal sobre a sua inten��o de assumir o processo. O �rg�o, no entanto, se negou a tocar o caso, porque n�o havia 'ind�cios m�nimos' que sugerissem a exist�ncia de irregularidades nas elei��es de 2018. Em mar�o do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse, em um evento realizado nos EUA, que ele teria sido eleito no primeiro turno. "Pelas provas que tenho em minhas m�os, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno", afirmou o presidente da Rep�blica, que nunca apresentou uma prova que confirmasse a alega��o.