Aras diz ao STF que apura se Pazuello cometeu fraude em plano de vacina��o

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras informou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que apura se o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, cometeu falsidade ideol�gica e fraude processual quando encaminhou o plano nacional de vacina��o contra a covid-19 � corte m�xima em dezembro. Os supostos crimes estariam relacionados � nota em que um grupo de 36 especialistas listados no documento alegou n�o ter lido e nem dado 'anu�ncia' ao plano.

A informa��o foi encaminhada a Fachin na noite desta quinta, 4, no �mbito de uma not�cia-crime apresentada ao STF pela deputada federal Nat�lia Bonavides. A parlamentar alegou que Pazuello prestou 'informa��es inver�dicas' � corte.

Aras disse a Fachin que j� tramita na procuradoria-geral da Rep�blica uma not�cia de fato destinada � 'averigua��o preliminar' do caso e pediu o arquivamento da peti��o de Bonavides. "Eventual surgimento de ind�cios razo�veis de pr�tica criminosa pela autoridade noticiada ensejar�, pois, a ado��o das provid�ncias necess�rias � persecu��o penal", registrou o PGR.

O plano de imuniza��o que est� relacionado � apura��o aberta por Aras foi entregue ao Supremo no dia 11 de dezembro, �s v�speras do julgamento que iria discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresenta��o, por parte do Pal�cio do Planalto, de um plano contra a doen�a.

Horas depois, 36 especialistas do grupo t�cnico do eixo epidemiol�gico do comit� que assessorou o Minist�rio da Sa�de na elabora��o do plano divulgaram nota afirmando n�o terem sido consultados sobre a vers�o final do texto. "Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo t�cnico n�o nos foi apresentado anteriormente e n�o obteve nossa anu�ncia", registraram.

Ap�s o pronunciamento dos pesquisadores, o minist�rio da Sa�de rebateu as cr�ticas alegando que os profissionais indicados pelo Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) atuaram como "convidados especiais" nos debates sobre o plano de vacina��o contra a covid-19. Segundo a pasta, o papel dos especialistas era de "cunho opinativo e sem qualquer poder de decis�o" sobre o plano apresentado ontem.