Cart�rio oculta dados de Fl�vio Bolsonaro em escritura de casa

O cart�rio onde o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma casa de R$ 6 milh�es em Bras�lia escondeu informa��es da escritura p�blica do im�vel, documento com os dados do neg�cio que deveria ser acess�vel a qualquer pessoa que o solicitar. O ato, do 4.� Of�cio de Notas do Distrito Federal, contraria a pr�tica adotada em todo o Pa�s e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente Jair Bolsonaro, segundo especialistas consultados pelo Estad�o. As leis que tratam da atividade cartorial n�o preveem o sigilo.

Na c�pia da escritura obtida pela reportagem no cart�rio, que fica em Brazl�ndia, regi�o administrativa a 45 km de Bras�lia, h� 18 trechos com tarjas na cor preta. Foram omitidas informa��es como os n�meros dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, bem como a renda de Fl�vio e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

Para comprar o im�vel, o filho "01" de Bolsonaro financiou R$ 3,1 milh�es no Banco de Bras�lia (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil. Como revelou o Estad�o, as presta��es representam 70% do sal�rio l�quido de Fl�vio como senador - R$ 24,7 mil. Outras duas escrituras de im�veis em nome da fam�lia Bolsonaro obtidas pela reportagem no mesmo dia, mas em cart�rios distintos, foram fornecidas sem qualquer tarja. Uma delas do pr�prio presidente da Rep�blica.

Procurado, o titular do cart�rio, Allan Guerra Nunes, disse ao Estad�o que tomou a medida para preservar dados pessoais do casal. Em um primeiro contato, ele n�o soube explicar em qual norma embasou sua decis�o. Mais tarde, em nota, Nunes afirmou que as informa��es s�o protegidas pela Lei 105/2001, que disp�e sobre o sigilo das opera��es de institui��es financeiras. A regra, por�m, n�o se aplica a cart�rios de notas. "Ele (Fl�vio) n�o me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu. Quando eu fui analisar o conte�do da escritura, acidentalmente tem essa informa��o da renda", disse Nunes.

Ele n�o explicou a raz�o de tamb�m ter omitido n�meros de documentos de identifica��o pessoal. "Se hoje me pedirem c�pia de escritura com financiamento banc�rio eu vou omitir os dados da pessoa", afirmou o cartor�rio, que admitiu nunca ter inclu�do tarja em escrituras p�blicas antes. "N�o h� nenhum tratamento privilegiado, de maneira alguma."

Nos 299 artigos da Lei de Registro P�blico, n�o h� previs�o de sigilo de informa��o, seja pessoal, banc�ria ou fiscal. A advogada Ana Carolina Os�rio, especialista em direito imobili�rio, v� tratamento privilegiado a Fl�vio neste caso. "N�o existe embasamento para se colocar tarja nessas informa��es. A publicidade � um dos princ�pios basilares do direito registral. O cart�rio tem o objetivo claro de proteger, digamos assim, os dados do Fl�vio Bolsonaro, porque � um documento p�blico e as informa��es ali s�o de interesse de quaisquer interessados", avaliou. "Diferente seria se estiv�ssemos divulgando a informa��o de renda prevista no Imposto de Renda, por exemplo."

Em outra medida que contraria a norma vigente, o 4.� Of�cio de Notas ainda requisitou que o pedido da c�pia da escritura fosse formalizado por e-mail com a informa��o sobre o motivo da solicita��o do documento. Pela Lei de Registros P�blicos, isso n�o � necess�rio. "Qualquer pessoa pode requerer certid�o do registro sem informar ao oficial ou ao funcion�rio o motivo ou interesse do pedido", diz o trecho da lei.

Questionado sobre a omiss�o das informa��es, a corregedoria do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios, a quem cabe fiscalizar a atividade dos cart�rios, n�o se manifestou. Em nota, a Associa��o dos Not�rios e Registradores do Brasil afirmou ser "responsabilidade do not�rio/registrador avaliar no caso concreto os preceitos legais de acesso � informa��o".

Nesta semana, Fl�vio disse que o neg�cio foi "transparente" e que usou "recursos pr�prios" e um financiamento para comprar a casa. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.