Sobre decis�o de Fachin, generais adotam sil�ncio e temem nova polariza��o

A anula��o das condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva provenientes da 13.� Vara da Justi�a Federal em Curitiba desagradou aos militares. Influentes generais da reserva temem que o caso alimente o extremismo e t�m feito apelos por "equil�brio" diante da decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que, na pr�tica, reabilitou politicamente Lula como pr�-candidato ao Pal�cio do Planalto, em 2022.

Oficiais do Ex�rcito avaliaram que o novo entendimento pode beneficiar "extremistas" das duas vertentes, tanto de esquerda quanto de direita, mas ponderaram que, no momento, n�o cabem mais manifesta��es p�blicas sobre o caso por parte de comandantes da ativa, como ocorreu em abril de 2018. Na �poca, antes do julgamento de um habeas corpus de Lula pelo Supremo, o ent�o comandante do Ex�rcito, general Eduardo Villas B�as, publicou mensagem no Twitter que jogou press�o sobre ministros da Corte.

"Nessa situa��o que vive o Brasil, resta perguntar �s institui��es e ao povo quem realmente est� pensando no bem do Pa�s e das gera��es futuras e quem est� preocupado apenas com interesses pessoais?", questionou Villas B�as, na ocasi�o. O epis�dio foi detalhado em livro com depoimento do general, lan�ado pela Editora FGV. A obra provocou novo debate sobre o epis�dio, no m�s passado, ap�s Villas B�as dizer que o tu�te contou com o aval do Alto Comando do Ex�rcito.

Fachin respondeu que a press�o era "intoler�vel e inaceit�vel". Villas B�as, hoje assessor do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) da Presid�ncia, ironizou a demora da rea��o: "Tr�s anos depois...". O ministro do STF Gilmar Mendes retrucou o que considerou um deboche: "Ditadura nunca mais".

Ex-ministro da Secretaria de Governo, o general do Ex�rcito Carlos Alberto dos Santos Cruz disse ao Estad�o que, embora a decis�o de Fachin chame a aten��o, as For�as n�o podem se precipitar. Santos Cruz observou que o momento � diferente daquele de 2018, quando Lula recorria ao STF na frustrada tentativa de evitar a pris�o, e Villas B�as dizia que o Ex�rcito julgava "compartilhar do rep�dio � impunidade". Bolsonaro n�o era presidente, mas j� estava em campanha.

"S�o tempos distintos. L� era v�spera de uma decis�o, aqui j� � decis�o tomada", afirmou Santos Cruz. "At� o plen�rio (do Supremo) se manifestar, tem um caminho a percorrer juridicamente. Tenho absoluta certeza de que o Ex�rcito n�o tem nada a ver com isso. � preciso ter equil�brio, uma posi��o racional."

Fachin determinou o envio dos processos de Lula para a Justi�a Federal em Bras�lia - a escolha de quem herdar� os processos ser� feita por sorteio (mais informa��es nesta p�gina).

'Risco'

No Minist�rio da Defesa, a decis�o de Fachin foi recebida com incredulidade. Um oficial da ativa das For�as classificou a anula��o como "absurda" e disse que isso sela a derrocada do ex-juiz e ex-ministro S�rgio Moro, figura tida em alta conta no meio militar.

Entre os militares mais aborrecidos circulou at� um questionamento, em tom de cobran�a, para que se manifestassem novamente, repudiando a anula��o das condena��es. At� a noite desta ter�a, 9, por�m, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, preferiu nada comentar. Ele foi assessor na Corte, durante parte do per�odo em que o ministro Dias Toffoli era presidente do tribunal. O ministro mant�m interlocu��o com os magistrados at� hoje.

O general de Ex�rcito da reserva S�rgio Etchegoyen disse que as pessoas, em geral, est�o "indignadas" e "chocadas" com a decis�o. "Por que essa decis�o monocr�tica que se sobrep�e a dois tribunais colegiados n�o � um risco � democracia? Ou � um risco para a democracia s� quando um general fala?", afirmou o general, que foi ministro de Michel Temer. "Conceitualmente, a tese de que Curitiba estava virando ju�zo universal � antiga e � poss�vel que esteja certa, s� acho que um cidad�o sozinho (Fachin) anular decis�es... � o cara mais poderoso do mundo." O ex-ministro tamb�m discordou da possibilidade de novas manifesta��es das For�as Armadas. "Agora, para qu�? N�o faz nenhum sentido."

'Vit�ria do banditismo'

O presidente do Clube Militar, general Eduardo Jos� Barbosa, divulgou nota em que critica a decis�o do ministro Edson Fachin de anular as condena��es do ex-presidente Lula. Com o t�tulo "Lugar de ladr�o � na cadeia", ela diz que, no Brasil, "aqueles que julgam s�o alinhados pol�ticos daqueles que s�o julgados". Para ele, "novos processos em outras varas s�o uma artimanha grotesca para que o meliante fique definitivamente impune".

Ao concluir, afirma que "a comunidade criminosa do Pa�s e seus aliados mundo afora devem estar festejando a vit�ria do banditismo". Barbosa foi eleito no clube na chapa de Hamilton Mour�o, que se afastou em 2018 para ser o vice de Jair Bolsonaro. Ele foi colega do presidente da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na turma de 1977. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.