Ap�s tumulto, Bia Kicis � eleita presidente da CCJ da C�mara

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) nesta quarta-feira, 10, por 41 votos a favor e 19 contra. Ex-procuradora do Distrito Federal, ela � alvo de um inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocr�ticos no ano passado.

A sess�o para sua elei��o come�ou tumultuada, com uma confus�o gestada desde sua indica��o para a presid�ncia do colegiado pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e seu partido. H� forte resist�ncia da oposi��o e de parte do centro em rela��o ao nome da parlamentar por sua postura radical e contra o Judici�rio.

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) tentou se candidatar ao comando do colegiado para fazer um contraponto a Kicis, mas teve a tentativa negada pelo ex-presidente da comiss�o Felipe Francischini (PSL-PR), que, no in�cio da sess�o, comandava os trabalhos do dia.

Melchiona tinha tentando na Justi�a barrar a candidatura de Kicis, mas o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justi�a Federal de Bras�lia, negou conceder liminar para barrar o registro. Na a��o, ela argumentava que uma eventual ascens�o da colega ao cargo abre a "possibilidade concreta" para "persegui��o pol�tica, censura, criminaliza��o pol�tica, sob o v�u ilus�rio de suposta legalidade".

A negativa da candidatura de Melchiona para concorrer contra Kicis gerou tumulto. Enquanto Francischini presidia virtualmente, por v�deo, Melchiona e outros deputados da oposi��o tentavam fazer quest�es de ordem (pedidos para falar e questionar o rito regimental). "Quem comete in�meros crimes n�o pode ser presidente da CCJ da Casa", disse Melchiona, que chamou a deputada tamb�m de "uma das maiores atacadoras da Constitui��o Federal". "Gente que passa tempo nas redes sociais atacando o lockdown. Pelo artigo 39, eu tenho direito a ser candidata. O senhor n�o pode indeferir minha candidatura por causa de acordo feito com o Arthur Lira".

Francischini parecia n�o ouvir os protestos, por uma quest�o t�cnica na transmiss�o. Com isso, as vozes passaram a se sobrepor e j� n�o era poss�vel mais entender as falas. As comiss�es v�o funcionar com restri��o de pessoas nas salas. Jornalistas n�o podem acompanhar as sess�es presencialmente devido � pandemia.

No meio da confus�o, Francischini foi destitu�do do comando da sess�o e, quem assumiu foi o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que manteve a negativa da candidatura de Melchiona.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que amea�ava concorrer como avulso, desistiu da tentativa antes mesmo da sess�o iniciar.