AGU pede que a��o de Fl�vio Dino contra Bolsonaro passe por plen�rio do Supremo

A Advocacia-Geral da Uni�o encaminhou nesta ter�a, 9, ao ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de reconsidera��o para que uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PC do B), contra o presidente Jair Bolsonaro seja analisada pelo Plen�rio da corte. Relator da peti��o em que Dino acusa Bolsonaro do crime de cal�nia, Marco Aur�lio havia encaminhado o caso � C�mara dos Deputados.

Quando encaminhou a queixa-crime � casa legislativa, em fevereiro, Marco Aur�lio destacou que, conforme previsto na constitui��o, cabe � C�mara dos Deputados autorizar, por dois ter�os de seus membros, a instaura��o de processo contra o presidente e o vice-Presidente da Rep�blica. Se a C�mara der aval ao prosseguimento do caso e a queixa-crime for recebida pelo STF, Bolsonaro ficar� afastado de suas fun��es.

No pedido de reconsidera��o ao Supremo, a AGU alegou que o processo deve ser submetido ao ao plen�rio da corte, anteriormente � comunica��o � C�mara dos Deputados, para que 'seja realizado o ju�zo pr�vio (e superficial) sobre a viabilidade da a��o penal'.

O documento assinado pelo chefe do �rg�o, Jos� Levi, e pela Secret�ria-Geral de Contencioso Izabel Vinchon Nogueira de Andrade diz ainda que Bolsonaro 'n�o pode ser penalizado por fazer declara��o neutra com base na confian�a em informa��es que lhe foram transmitidas'.

Segundo a AGU, Bolsonaro n�o atribuiu ao governador do Maranh�o a pr�tica de nenhum crime, 'mas apenas sugeriu a exist�ncia de uma escolha de gest�o, o que � perfeitamente compat�vel com o debate p�blico'.

O epis�dio questionado por Dino diz respeito a uma entrevista dada por Bolsonaro � r�dio "Jovem Pan", em outubro de 2020, quando o presidente afirmou ter deixado de comparecer a um evento evang�lico em Balsas (Maranh�o) porque o governo maranhense teria se recusado a ceder for�a policial para garantir seguran�a � comitiva presidencial. "Espero que a C�mara autorize. Mas se n�o autorizar, o processo seguir� ap�s o fim do mandato dele. Acho que n�o vai demorar muito", disse Dino ao Estad�o.

Dino afirma que Bolsonaro usou uma declara��o falsa para macular a sua honra. Dino alega que n�o recebeu of�cios nem negou pedidos do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) para proteger a comitiva, e tamb�m apontou que n�o havia evento evang�lico previsto em Balsas.

De acordo com o governo do Maranh�o, 'n�o havia evento marcado, n�o havia pessoas esperando, n�o houve pedido de apoio para o governo do Maranh�o, muito menos negativa por parte do governador Fl�vio Dino de auxiliar com as for�as policiais estaduais a seguran�a'.