Governo emplaca aliados nas mais importantes comiss�es da C�mara

Com a atua��o direta do Centr�o e articula��es do presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o governo conseguiu colocar seus aliados nas principais comiss�es da Casa. Na pr�tica, isso significa poder para o Pal�cio do Planalto pautar os projetos que quiser ou segurar propostas que n�o lhe agradem. A leitura no Congresso � a de que o governo, diferentemente do que ocorreu em 2019, se organizou para ficar � frente das comiss�es que concentram os temas que mais lhe interessam. A estrat�gia foi embalada por atendimento a cargos, emendas parlamentares e apoio de Bolsonaro a Lira.

Com a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a nas m�os da deputada Bia Kicis (PSL-DF), Bolsonaro passa a dar as cartas no que vai ou n�o ser pautado. Temas caros ao presidente j� est�o nas prateleiras desta que � a "m�e" de todas as comiss�es. � por l� que passam, em algum momento, todas as propostas que tramitam nos demais colegiados.

Ex-procuradora do Distrito Federal, Kicis � alvo de um inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de organizar atos antidemocr�ticos no ano passado. Ela chega ao posto ap�s acordo de Bolsonaro com Lira. � o caso, por exemplo, do projeto que prev� a minera��o em terras ind�genas, assunto acalorado nas falas de Bolsonaro, desde os seus tempos de deputado. Est�o ainda na CCJ propostas que tocam em quest�es de armamento, com mais flexibilidade de porte e posse de armas de fogo.

Kicis poder� tocar adiante, ainda, um projeto pol�mico que tamb�m est� na CCJ e conta com seu apoio integral: a autoriza��o para que pais possam educar seus filhos em casa, sem a necessidade de matricular as crian�as em escolas.

Ao assumir o posto, a deputada disse que "as minorias ter�o vez, ter�o voz e ser�o respeitadas, mas prevalecer� a vontade da maioria, que ser� externalizada atrav�s do voto".

Na Comiss�o de Meio Ambiente, o nome de Carla Zambelli (PSL-SP) deve ser oficializado nesta quinta-feira, 11. Com apoio do Pal�cio do Planalto e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para assumir o comando da comiss�o, Zambelli tamb�m � uma das investigadas pelo Supremo no inqu�rito das fake news.

Cr�tica da atua��o de organiza��es socioambientais, que j� culpou, sem provas, como respons�veis por incendiar a Amaz�nia, Zambelli vai assumir o controle de uma pauta com temas vitais para o governo Bolsonaro. Na rela��o de projetos pol�micos est�o os que se referem � libera��o da ca�a, da pecu�ria em reservas legais, ao fim da lista oficial de peixes amea�ados de extin��o e das zonas de amortecimento de unidades de conserva��o.

A�cio

Na conta da "derrota" do governo em meio �s negocia��es partid�rias, o caso mais emblem�tico � o da Comiss�o de Rela��es Exteriores da C�mara, que sai do comando de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho "03" do presidente, e vai para A�cio Neves (PSDB-MG). A Comiss�o de Rela��es Exteriores trata de temas como tratados internacionais e acordos de coopera��o do Brasil com outros pa�ses. O PSL queria continuar com essa comiss�o, que tamb�m era visada pelo PT.

R�u no Supremo, investigado por corrup��o passiva e obstru��o da Justi�a no esc�ndalo da JBS, A�cio disputou o cargo com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP), descendente da fam�lia real, que tentava manter o legado de Eduardo Bolsonaro. Com o cargo, o tucano sai dos bastidores onde opera desde que virou alvo da PF para tentar voltar a ser protagonista em Bras�lia.

O governo ficou, ainda, com a Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a nomea��o da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). Pr�xima do ministro Ricardo Salles, Sleutjes � pecuarista no Paran�. Agora, est� sob seu controle a decis�o de pautar projetos e escolher relatores de projetos como libera��o de mais agrot�xicos, regulariza��o fundi�ria e concess�o de terras p�blicas.

A C�mara tem 25 comiss�es permanentes. Em sua estrat�gia para ocupar as mais importantes, o Pal�cio do Planalto tamb�m conseguiu o comando da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o, com a nomea��o do deputado J�lio Cesar (PSD-PI).

A nomea��o foi comemorada pela Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), a maior da C�mara e que tem Cesar como seu vice-presidente para a regi�o Nordeste. Ao ser escolhido, o deputado agradeceu ao presidente da FPA, deputado S�rgio Souza (MDB-PR), que esteve � frente da comiss�o nos �ltimos dois anos. "� um orgulho suceder esse homem competente, que faz um papel especial em favor dessa atividade t�o importante e que tem contribu�do muito para sustentar o nosso Pa�s, principalmente nesse momento de crise", disse J�lio.

Temas como regulariza��o fundi�ria, flexibiliza��o do licenciamento ambiental e agropecu�ria em terras ind�genas est�o na lista das prioridades da FPA, que quer ver os assuntos pautados nos pr�ximos meses, como j� afirmou S�rgio Souza. A bancada ruralista tamb�m comemorou a escolha de Kicis na CCJ, que "ter� pela primeira vez uma mulher como presidente".

O mandato de presidente desses colegiados tem dura��o de um ano. Os �ltimos ficaram dois, extraordinariamente, por causa do in�cio da pandemia, em 2020. Al�m disso, grande parte daquilo que passa pelas comiss�es tem efeito terminativo.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.