Kassab vira r�u por corrup��o, caixa 2 e lavagem de R$ 16,5 milh�es da JBS

A Justi�a Eleitoral de S�o Paulo aceitou nesta quinta-feira, 11, a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Eleitoral do Estado contra o ex-ministro e ex-prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16,5 milh�es do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. Com a decis�o, o pessedista virou r�u em um processo por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, 'caixa 2' eleitoral e associa��o criminosa.

A decis�o � do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1� Zona Eleitoral de S�o Paulo. Na avalia��o do magistrado, os elementos reunidos na investiga��o indicam a pr�tica dos crimes e, portanto, justificam a abertura da a��o.

"Da an�lise dos elementos informativos coligidos durante as investiga��es, extrai-se um conjunto convergente de ind�cios suficientemente seguros, id�neos e aptos a indicar, nesta fase processual, a plausibilidade da tese acusat�ria", escreveu o juiz.

O irm�o do ex-ministro, Renato Kassab, e o ex-tesoureiro do PSD nacional, Flavio Castelli Chuery, tamb�m foram denunciados e v�o respondem ao processo sob suspeita de participa��o na operacionaliza��o dos pagamentos.

A den�ncia foi formalizada no final do m�s passado na esteira do relat�rio entregue pela Pol�cia Federal com a conclus�o do inqu�rito aberto para apurar relatos de propinas por executivos da JBS em dela��o premiada. As investiga��es foram tocadas pelos promotores F�bio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, Jo�o Santa Terra e Rodrigo Caldeira.

De acordo com o Minist�rio P�blico, as repasses a Kassab foram feitos atrav�s de contratos falsos com simula��o de servi�os entre as empresas do Grupo J&F; e a Yap� Assessoria e Consultoria LTDA, que seria controlada pelo ex-ministro, 'em raz�o de sua fun��o, antes e depois de assumi-la'.

"A den�ncia est� inserida nas rela��es de interesse do Grupo J&F; com agentes pol�ticos dos Poderes Legislativo e Executivo, agentes p�blicos, Bancos P�blicos e Fundos de Pens�o, desde o ano de 2006, com o objetivo de assegurar boas rela��es, bem como viabilizar a capta��o de recursos para o financiamento dos seus projetos de implanta��o e expans�o, em diferentes ramos de atividade da economia", diz um trecho da den�ncia.

Al�m da condena��o, os promotores pedem a repara��o dos danos morais difusos na ordem dos R$ 16,5 milh�es supostamente movimentados pelo grupo.

Atual presidente do PSD, partido que ajudou a fundar, Gilberto Kassab foi prefeito de S�o Paulo por duas vezes entre 2006 e 2012. Tamb�m foi ministro das Cidades no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Ci�ncia e Tecnologia, Inova��es e Comunica��es na gest�o do sucessor Michel Temer (MDB). Ainda disputou, sem sucesso, uma vaga do Senado Federal em 2014.

COM A PALAVRA, O EX-MINISTRO

"A defesa ir� demonstrar, com farta documenta��o processual e de forma cabal e inequ�voca, que houve a real e efetiva presta��o dos servi�os dos contratos, com valores adequados e compat�veis com os praticados no mercado, executados mediante rela��o contratual entre empresas privadas. Os valores foram regularmente recebidos em decorr�ncia de uma atividade empresarial l�cita que n�o guarda rela��o com eventuais fun��es p�blicas, nem com atividade pol�tico partid�ria exercidas. Vale destacar que em nenhum momento foi apontado preju�zo ao er�rio e que os contratos, l�citos e regulares, foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, per�odo em que o ex-prefeito estava na iniciativa privada e n�o ocupava cargo p�blico, e que ele se afastou do quadro societ�rio antes de voltar a assumir cargos p�blicos em 2015, n�o tendo recebido quaisquer valores relacionados a esses contratos ap�s meados de 2014. Todas as doa��es recebidas pelo partido seguiram a legisla��o vigente � �poca e o posicionamento da legenda nas elei��es de 2014 foi definido por maioria de votos em conven��o. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confian�a na Justi�a, com a certeza de que restar� comprovada a corre��o de todos os atos apurados."