Marco Aur�lio chama Moraes de 'xerife' e Fux de 'autorit�rio'

A sess�o desta quinta-feira, 11, do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a an�lise da den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi marcada por um bate-boca entre ministros. O atrito come�ou depois que relator do caso, Alexandre de Moraes, anunciou o adiamento do julgamento, que estava marcado para ontem. O ministro alegou que abriu prazo para a defesa se manifestar e, por isso, retiraria o tema da discuss�o do plen�rio. Moraes disse ainda que, por causa disso, avaliaria o pedido de liberdade provis�ria apresentado pela defesa do deputado e a convers�o da pris�o por medidas cautelares proposta pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.

O decano Marco Aur�lio Mello, no entanto, quis trazer ao plen�rio uma proposta para discutir a substitui��o da pris�o de Silveira por medidas cautelares, o que irritou Moraes. "Presidente, me perdoe, com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aur�lio, se assim for, amanh� eu trago uma lista que eu queira me manifestar e pe�o para apregoar, mesmo o relator n�o trazendo ao processo. Isso � um desrespeito ao relator", afirmou Moraes se dirigindo ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Marco Aur�lio disse que n�o estava desrespeitando o relator, "ainda mais se o relator � um xerife".

Para o decano, como a deten��o de Silveira foi validada pelo colegiado, o mesmo deveria ser feito em rela��o � sua soltura. "Lembro-me que esse ato (pris�o) deixou de ser individual para ser ato do colegiado. Prestei endosso do ato, numa situa��o excepcional�ssima, por isso creio que posso propor - e essa proposta n�o depende da aquiesc�ncia do relator - que o tribunal afaste a pris�o", disse Marco Aur�lio.

Quando Fux anunciou que rejeitaria a proposta e adiaria o julgamento, o decano reagiu e chamou o presidente da Corte de "autorit�rio". "J� disse que Vossa Excel�ncia � autorit�rio. Vossa Excel�ncia tudo pode, Vossa Excel�ncia n�o submete ao colegiado proposta de um colega", afirmou Marco Aur�lio. "Muito bem, paci�ncia, os tempos s�o estranhos e Vossa Excel�ncia colabora para serem mais estranhos ainda. N�o aceito morda�a", disse o decano.

Pris�o

O deputado bolsonarista Daniel Silveira foi preso, por ordem de Moraes, no dia 16 de fevereiro, ap�s publicar um v�deo com ofensas e amea�as a ministro da Corte e apologia do AI-5, o ato mais duro da ditadura militar. A pris�o do parlamentar foi confirmada pelo plen�rio do STF e, depois, referendada pela C�mara dos Deputados.

Silveira foi acusado formalmente pela PGR por "grave amea�a e incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas". A den�ncia faz parte do inqu�rito sigiloso que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocr�ticos.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.