'Fim da Lava Jato n�o encerra luta contra a corrup��o'

Uma das principais refer�ncias mundiais em estudo sobre corrup��o, a professora em�rita de Direito e Ci�ncia Pol�tica da Universidade Yale Susan Rose-Ackerman afirmou ter se decepcionado com a Lava Jato quando soube da rela��o entre o ent�o juiz S�rgio Moro e procuradores da Rep�blica. Apesar disso, disse esperar que erros cometidos n�o atrapalhem o combate � corrup��o no Pa�s. Para ela, o encerramento da Lava Jato n�o significa o fim de investiga��es sobre malfeitos.

Susan j� foi elogiada por integrantes da for�a-tarefa, como o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador do grupo em Curitiba. Ao Estad�o, ela disse ainda que considerou a decis�o sobre as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva acertada, mas tardia, e que o Pa�s n�o pode depender da Justi�a criminal para resolver a corrup��o.

Qual � o efeito das recentes decis�es do STF para a Lava Jato e o combate � corrup��o?

Houve problemas com processos movidos contra Lula. Pelo que entendi, n�o pertenciam � Lava Jato e deveriam ter sido julgados em tribunais diferentes. A decis�o soou como correta. Claro que h� muitos outros casos tratados de forma perfeitamente apropriada sob o guarda-chuva da Lava Jato e � importante que eles n�o sejam prejudicados por essa decis�o particular. Ent�o, na minha opini�o, veio um pouco tarde demais, v�rios anos depois, mas me parece que foi uma decis�o correta.

No livro Corruption and the Lava Jato scandal in the Latin America, a sra. e a professora Raquel de Mattos Pimenta afirmam que contar apenas com o Direito Penal para reformar a fragilidade estrutural da democracia brasileira � insuficiente. O que v� como incentivos � corrup��o al�m do que a Justi�a pode resolver?

Se parte das raz�es de origem para a corrup��o n�o s�o apenas pessoas sem escr�pulos, mas algo na natureza de como o Estado interage com empresas e indiv�duos, ent�o a reforma precisa ser mais do que apenas o Direito Penal. � preciso tornar o sistema de licita��es menos vulner�vel � corrup��o. Pensar na press�o sobre os funcion�rios p�blicos para arrecadarem dinheiro para os partidos pol�ticos. � preciso uma an�lise mais profunda de como diferentes setores da economia funcionam e o que cria incentivos � corrup��o. Os respons�veis pela Lava Jato estavam interessados em reformas, mas a proposta deles tinha a ver com defici�ncias no funcionamento do sistema de Justi�a criminal. Algumas faziam sentido, mas eles estavam simplesmente dizendo: �nossas reformas ajudar�o os promotores a tocar os casos de forma mais eficaz�. Isso � bom, mas n�o � suficiente se houver problemas estruturais mais profundos.

Como equilibrar as diferentes percep��es sobre as institui��es a partir da opera��o?

S�o tens�es. Eu fiquei muito desapontada com as coisas que surgiram sobre a rela��o entre o juiz (Moro) e os procuradores que certamente parecem inadequadas. � muito decepcionante. A esperan�a � que isso n�o prejudique toda a ideia de ir contra corruptos, porque h� pessoas que est�o realmente envolvidas em corrup��o. A Lava Jato certamente estava comprometida com a redu��o do n�vel de corrup��o na sociedade, mas acho que cometeu alguns erros na forma de operar. Isso � uma preocupa��o. A quest�o �: h� uma maneira de a sociedade civil criticar as institui��es existentes, mas tamb�m apontar como as coisas podem mudar para melhor? E � disso que eu estava falando, mais reformas estruturais nas rela��es entre os cidad�os e o Estado, para reduzir os incentivos � corrup��o. N�o deixar que erros cometidos por indiv�duos lancem tantas d�vidas sobre as tentativas de resolver o problema.

Que efeito a ida de Moro para o governo Bolsonaro teve para a imagem da opera��o?

Fiquei extremamente surpresa quando isso aconteceu. A Lava Jato foi criticada por ter uma esp�cie de vi�s pol�tico. E eu pensei que isso n�o era verdade. Ele ter ido trabalhar para Bolsonaro foi um tanto perturbador. No m�nimo, tornou mais dif�cil defender toda a empreitada como apartid�ria.

A sra. vislumbra retrocessos no combate � corrup��o?

� uma preocupa��o. Ainda existe um sistema de procuradores independentes, que � uma grande vantagem do sistema brasileiro. Ent�o, acho que h� uma certa responsabilidade sobre eles, de dizerem �sim, houve erro no relacionamento entre Moro e alguns procuradores, mas isso n�o significa que o problema n�o esteja l�. E eles t�m obriga��o de continuar com investiga��es, j� que s�o independentes.

Muito se fala sobre o fim da Lava Jato. Era uma opera��o que n�o deveria terminar?

N�o. H� um conjunto de casos nos quais Moro tinha autoridade para ser o juiz. Mas voc� pode encerrar a Lava Jato e ainda haver� outros casos de corrup��o que nada t�m a ver com isso. � claro que a Lava Jato deveria acabar e agora, na verdade, acabou. Mas isso n�o significa que o Brasil ou o Minist�rio P�blico pararam de investigar a corrup��o, ou parem de pensar nela como um problema que precisa de reforma.

Qual o legado da Lava Jato?

A ideia de investigar pessoas poderosas por atividades corruptas � algo que parece que o Brasil est� disposto a fazer. E desde que seja feita de forma legal e justa, � bom.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.