O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liberar ao ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) as mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing. A a��o mirou num grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro S�rgio Moro.
Depois que o ministro determinou o compartilhamento do material com os advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em decis�o referendada no plen�rio do tribunal, a defesa de Cunha entrou com um pedido na tentativa de conseguir a extens�o do benef�cio.
O ex-presidente da C�mara j� havia formalizado um pedido, negado pela 10� Vara Federal de Bras�lia, por isso recorreu do Supremo. No entanto, na avalia��o de Lewandowski, como a ordem que beneficiou Lula prev� acesso apenas a mensagens relacionadas aos processos e investiga��es envolvendo o petista, n�o pode ser estendida a terceiros sem rela��o direta com os casos.
"O acesso ao material arrecadado Opera��o Spoofing sempre esteve circunscrito �s mensagens relativas, direta ou indiretamente, ao autor da Rcl 43.007 (Lula), e n�o a todo e qualquer requerente, por mais ponder�veis que se afigurem os motivos alegados, seja para subsidiar a respectiva defesa, seja para instru��o de procedimentos investigat�rios, seja, ainda, para atender a raz�es de interesse pessoal, coletivo ou institucional", escreveu o ministro.
Lewandowski j� havia se negado a atender pedidos semelhantes apresentados pelas defesas do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto,e do ex-governador do Rio S�rgio Cabral.
Suspei��o
Condenado por Moro na Lava Jato, Eduardo Cunha acionou o Supremo Tribunal Federal na semana passada para tentar declarar a suspei��o do ex-juiz. O pedido foi protocolado na esteira da anula��o dos processos de Lula e na discuss�o sobre a parcialidade do magistrado ao julgar o petista. O ex-presidente da C�mara pegou carona em trechos dos di�logos hackeados, tornados p�blicos pela defesa de Lula, para argumentar que as mensagens demonstram suposto conluio de Moro e a for�a-tarefa da Lava Jato contra ele.
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