Considerado aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou ao Estad�o que os decretos contestados "n�o t�m nada de inconstitucionais". "Foram editados dentro da compet�ncia a mim estabelecida na pr�pria constitui��o e na lei", registrou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por sua vez, disse que o presidente "coloca energia em confronto, desprezando a gravidade da pandemia, quando poderia coloc�-la em ajudar, conseguindo vacinas para a popula��o".
Na mesma toada que Leite, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou em �udio divulgado no site do governo estadual que o presidente "al�m de n�o ajudar, faz quest�o de tentar atrapalhar". "Essa a��o no STF � a tentativa dele de mais uma vez demonstrar que � aliado da morte e do v�rus. Mais uma vez ele est� tentando acelerar o n�mero de mortes e acelerar a contamina��o no Brasil. Ele vive da crise, vive do colapso. Como � incapaz de gerir o pais a minha sensa��o � que ele quer aprofundar a crise do pa�s pra tentar polarizar uma parcela da sociedade. Infelizmente ele � s� adepto desse tipo de ret�rica de baixo n�vel e de pouco apre�o com a vida das pessoas", disse o governador.
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Entenda
Bolsonaro considera que as medidas s�o "uma decis�o pol�tica desproporcional". Ele entrou com a a��o no STF no momento em que o Pa�s passa pelo pior momento da pandemia do novo coronav�rus, com recordes sucessivos no n�mero de �bitos di�rios.
Na avalia��o do presidente, os decretos afrontam as garantias estabelecidas na Declara��o dos Direitos de Liberdade Econ�mica e "subtra�ram parcela importante do direito fundamental das pessoas � locomo��o, mesmo sem que houvessem sido exauridas outras alternativas menos gravosas de controle sanit�rio".
O presidente tamb�m quer que o STF estabele�a que medidas de fechamento de servi�os n�o essenciais exigem a aprova��o de leis locais, por parte do Poder Legislativo, n�o podendo ser determinadas unilateralmente por decretos de governadores.
"Tendo em vista o car�ter geral e incondicionado dessas restri��es � locomo��o nos espa�os p�blicos, elas podem ser enquadradas no conceito de "toque de recolher", geralmente associado � proibi��o de que pessoas permane�am na rua em um determinado hor�rio. Trata-se de medida que n�o conhece respaldo legal no �mbito do ordenamento jur�dico brasileiro", diz trecho da a��o assinada pelo pr�prio presidente.
Integrantes do governo admitem reservadamente que o "timing" da ofensiva no Supremo n�o � favor�vel aos pedidos do presidente, em virtude do est�gio atual da pandemia. A a��o foi protocolada no mesmo dia em que foi anunciada a morte cerebral do senador Major Ol�mpio (PSL-SP) ap�s complica��es pela covid.
At� a publica��o deste mat�ria, n�o havia sido ainda sorteado o relator da a��o no STF.
Live de quinta-feira
Em transmiss�o ao vivo, Bolsonaro antecipou a decis�o do governo de entrar com uma a��o no STF contra o toque de recolher. O chefe do Planalto chamou governadores e prefeitos que decretam medidas restritivas de "projetos de ditadores" que teriam, pelos atos, poder de "usurpar" a Constitui��o.
"Isso [toque de recolher] � estado de defesa, estado de s�tio que s� uma pessoa pode decretar: eu", disse o mandat�rio. "Mas, quando eu assino um decreto de defesa ou s�tio, vai para dentro do Parlamento", acrescentou.
Ele disse que o Executivo enviou, ainda, um projeto de lei (PL) com urg�ncia urgent�ssima para o Congresso em que define o que s�o atividades consideradas essenciais durante a pandemia de covid-19. "� toda aquela que serve para o cidad�o botar p�o na mesa. Ent�o, tudo passa a ser atividade essencial", apontou o presidente.
No in�cio da "live", Bolsonaro sustentou que a a��o no Supremo e o projeto ao Congresso visam dar satisfa��o a parcelas da popula��o que t�m feito manifesta��es contra medidas restritivas adotadas em Estados e munic�pios para reduzir o cont�gio pelo novo coronav�rus, que t�m se multiplicado na atual fase de colapso da rede hospitalar em praticamente todo o Pa�s.
"A maior produ��o que n�s podemos ter � a nossa liberdade e a nossa democracia, que a gente sabe que, pelo que a gente v� acontecendo no Brasil, parece que n�o est�o t�o s�lidas assim, devemos nos preocupar com isso", disse o presidente da Rep�blica.
Na vis�o de Bolsonaro, as mat�rias teriam o objetivo de "restabelecer a ordem" e tornar os poderes da Rep�blica "cada vez mais harm�nicos". "Temos que cada um reconhecer sua import�ncia e seus limites, sen�o o caldo pode entornar, ter briga em casa, ter tens�es entre poderes, e ningu�m quer isso a�", advertiu.