A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade" e, embora n�o cite Bolsonaro, tem endere�o certo. Na justificativa, a ex-l�der do governo Bolsonaro defende a necessidade de mudar a Constitui��o pela "estabilidade pol�tica e seguran�a do regime presidencialista entre n�s em vigor".
A PEC prev� que o vice-presidente da Rep�blica, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da C�mara e do Senado que o chefe do Executivo "est� mentalmente incapacitado para o exerc�cio do cargo". O presidente, ent�o, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o per�odo.
Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de at� 30 dias, por dois ter�os de cada Casa, em vota��o nominal. Joice disse que a ideia surgiu na esteira da discuss�o sobre a aplica��o da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presid�ncia dos Estados Unidos, em janeiro, ap�s a invas�o do Capit�lio.
O instrumento legislativo norte-americano pode ser usado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas fun��es por doen�a f�sica ou mental.
"Caiu a ficha de que a nossa Constitui��o n�o tem um rem�dio como esse. N�o estou personalizando isso. Impeachment � o rem�dio para o caso de crime de responsabilidade", disse Joice ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.
A deputada tamb�m observou, na justificativa da proposta, que a hist�ria do Brasil tem "diversos epis�dios onde o primeiro dignit�rio da Na��o se encontrou, de algum modo, incapacitado para o exerc�cio de suas altas fun��es". Entre os exemplos, citou o caso de Dona Maria I, apelidada de "Rainha Louca", que chegou ao Brasil em 1808 e viveu no Pa�s durante oito anos.
A sanidade mental de Bolsonaro j� foi questionada pelo jurista Miguel Reale J�nior, um dos autores do pedido de impeachment apresentado contra a ex-presidente da Rep�blica Dilma Rousseff (PT). Na avalia��o do jurista, o Minist�rio P�blico deve pedir que Bolsonaro seja submetido a uma junta m�dica, com o intuito de saber se ele tem sanidade mental para o exerc�cio do cargo.
Ex-ministro da Justi�a no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale J�nior disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no ano passado, que s� com o diagn�stico de incapacidade Bolsonaro poderia ser considerado "inimput�vel" por ter participado de manifesta��es contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), no auge da pandemia do novo coronav�rus.
"Seria o caso de submet�-lo a uma junta m�dica para saber onde est� o ju�zo dele. O Minist�rio P�blico pode requerer um exame de sanidade mental para o exerc�cio da profiss�o. Bolsonaro tamb�m est� sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a cont�gio � crime", afirmou o jurista, naquela ocasi�o.