Entidades do funcionalismo federal acusam 'ass�dio institucional'

Casos de censura pr�via em �rg�os p�blicos, processos administrativos contra servidores que criticam o governo, demiss�es e transfer�ncias de funcion�rios sem justificativa legal est�o mais frequentes, segundo associa��es do funcionalismo federal. Epis�dios como estes t�m sido classificados como "ass�dio institucional" por uma coaliza��o de entidades representativas do setor, a Articula��o Nacional das Carreiras P�blicas para o Desenvolvimento Sustent�vel (Arca).

Nos �ltimos dois anos, a Arca diz ter contabilizado 684 den�ncias de "ass�dio institucional". Todos os registros s�o p�blicos, e muitos deles tiveram cobertura da imprensa. H� cinco meses, a entidade criou uma ferramenta, o "Assedi�metro", para compilar todos os casos. O que une todas as situa��es � o cerceamento � liberdade de express�o - que inclusive contraria as normas das institui��es - e a "instaura��o de um clima organizacional autorit�rio, desrespeitoso e pautado pelo medo", segundo os organizadores.

"� um ass�dio que se pratica contra opositores do governo, ou contra pol�ticas e medidas desses �rg�os p�blicos", disse o economista Jos� Celso Cardoso Junior, presidente da Associa��o dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Afipea). "Est� matando por dentro essas organiza��es p�blicas que foram criadas, ou fortalecidas desde Constitui��o de 1988, para cumprir esse objetivo de atender a popula��o."

Segundo dados da Arca, den�ncias ocorreram em diversos �rg�os da administra��o federal. O mais atingido � o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Em seguida est�o o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maioria dos casos registrados ocorreu em 2020. Considerado apenas o ano passado, h� uma m�dia de mais de uma den�ncia por dia. Os organizadores dizem, por�m, que a metodologia n�o permite dizer a frequ�ncia com que os casos ocorreram nesse per�odo. A ferramenta tem sido atualizada por meio da busca de not�cias.

No in�cio do m�s, a dire��o do Instituto de Pesquisa Econ�mica e Aplicada (Ipea) disparou um of�cio a diretores do �rg�o informando que a divulga��o de estudos e pesquisas deveriam passar, antes, por "conclus�o e aprova��o definitiva". A divulga��o de conte�do produzido sem autoriza��o pr�via pode caracterizar infra��o disciplinar, sujeita a puni��o. A medida institui um controle sobre as publica��es considerado "pouco usual" pelo corpo t�cnico, e o documento passou a ser chamado de "of�cio da morda�a" por servidores. Quem comete infra��o vira alvo de um processo administrativo disciplinar e, se o desvio for comprovado, pode sofrer advert�ncia, suspens�o ou at� demiss�o.

No dia 10 de mar�o, o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente, publicou portaria na qual delega a um diretor a responsabilidade de "autorizar previamente a publica��o de manuscritos, textos e compilados cient�ficos" produzidos. A autoriza��o agora � pr�-requisito para o envio de textos dos pesquisadores para peri�dicos cient�ficos, revistas especializadas e at� anais de eventos comemorativos.

Entidades que representam servidores reagiram �s duas medidas, e o caso motivou uma a��o da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as normas, por considerar que elas impedem a livre manifesta��o de pensamento e t�m o objetivo de punir cr�ticos do governo.

Casos como o do ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, denunciado � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) ap�s criticar a atua��o do presidente Jair Bolsonaro no combate � pandemia, se encaixam no crit�rio, segundo o presidente da Afipea. Outro exemplo � o envio de of�cio pelo Minist�rio da Educa��o a universidades, neste m�s, no qual alerta que manifesta��es pol�ticas podem configurar "imoralidade administrativa" e serem alvo de puni��es disciplinares.

Em setembro passado, cinco professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear� (UFC) foram acusados de "insubordina��o, descumprimento de deveres funcionais e indisciplina" ap�s discordarem da determina��o do diretor da faculdade que tornava as aulas � dist�ncia obrigat�rias. Eles tamb�m foram alvo de representa��es criminais. Em nota, a administra��o da universidade disse serem "infundadas as acusa��es, repercutidas via redes sociais, de persegui��o pol�tica por parte da Reitoria".

Algumas das situa��es registradas ocorreram mesmo antes do in�cio do governo Jair Bolsonaro, a partir de outubro de 2018. H� um caso que data de mar�o de 2015. "Antes, esse tipo de coisa era exce��o � regra. A novidade � que este governo instituiu o que estamos chamando de 'ass�dio institucional' como m�todo, como regra", disse Cardoso Junior.

LSN

Servidores e especialistas ouvidos pelo Estad�o dizem ver rela��o com o aumento do uso da Lei de Seguran�a Nacional (LSN) para investigar cr�ticos do presidente Jair Bolsonaro, e enxergam semelhan�as entre as duas situa��es.

"Tudo isso � fruto da quest�o pol�tica que hoje tem tomado conta de instrumentos legais, de natureza penal e tamb�m do tipo administrativo sancionador", diz o professor Cl�udio Langroiva, especialista em direito processual penal da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC-SP). "Essa manipula��o do uso (de leis e normas internas dos �rg�os) se revela muito mais como instrumento de persegui��o pol�tica do que para o cumprimento da lei."

Procurados, CGU e o Pal�cio do Planalto n�o se pronunciaram at� a publica��o desta mat�ria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.