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Estado de Minas POL�TICA

Ap�s voto de Nunes Marques, ministro Gilmar Mendes fala por mais de 1h30


23/03/2021 17:18

Ap�s o ministro Kassio Nunes Marques se aliar a posi��o do relator da Lava Jato, Edson Fachin, e votar contra declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o ministro Gilmar Mendes usou mais de uma hora e meia da sess�o para resgatar seu voto e rebater os argumentos de Nunes Marques.

Exaltado em diversos momentos, Gilmar se mostrou insatisfeito com o fato do colega ter trazido � tona a discuss�o sobre a legalidade ou n�o de se usar como provas as mensagens divulgadas a partir hackers e atribu�das ao ex-juiz federal e a integrantes da for�a-tarefa em Curitiba.

Em v�rios momentos, se dirigindo a Nunes Marques, Gilmar disse que essa n�o era o debate a ser feito no processo. O ministro argumentou que as alega��es levadas pela defesa do ex-presidente Lula j� seriam suficientes para declarar a imparcialidade de Moro.

Em declara��es enf�ticas, Gilmar afirmou "cada um passar� para a hist�ria com seu papel" e que tais temas "n�o "admitem covardia". "Falsos espertos acabam sendo pegos e desmoralizados", afirmou Gilmar, que falou tamb�m em "juiz covarde".

"Desculpe a �nfase, mas � preciso que todos n�s tenhamos a no��o da responsabilidade do caso que estamos julgando. N�o se trata de ficar brincando de n�o conhecer de habeas corpus. Atr�s de muitas vezes da t�cnica de n�o conhecer habeas corpus se esconde um covarde. E vou falar: o bom ladr�o, salvou-se. Mas n�o h� salva��o para o juiz covarde", disse Gilmar.

Entre os motivos que levaram Nunes Marques a rejeitar a a��o de Lula est� o fato de a discuss�o ocorrer por meio de habeas corpus. Para o ministro, esse tipo de processo n�o � apropriado para discutir a suspei��o de um juiz. Esse argumento provocou a rea��o de Gilmar, assim como o fato de Nunes Marques ter afirmado que n�o seria poss�vel o STF usar a divulga��o das mensagens como prova de parcialidade do ex-juiz.

"Estamos falando de fatos, n�o de conversa de hacker, n�o de contradit�rio para juiz suspeito", rebateu Gilmar, que questionou ainda o fato de "n�o ter aparecido at� agora algu�m para dizer que os di�logos" divulgados n�o ocorreram. "Veja quem prop�s o uso de prova il�cita? Foi a Rep�blica de Curitiba", comentou.

O ministro ainda se disse "insuspeito" em rela��o a engajamento pol�tico ou simpatia ao PT, al�m de afirmar que n�o o afetou o tuite do general Villas B�as �s v�speras de um julgamento da Corte sobre o caso de Lula, em 2018.

"O tu�te do general Villas B�as n�o me afeta. Vim de Lisboa para votar no caso da segunda inst�ncia", afirmou o ministro. Em 2018, o general publicou tu�tes que faziam "alerta" ao Supremo, pouco antes de a Corte julgar um habeas corpus do ex-presidente.

"Certamente somos abordados em distintos locais do mundo que nos perguntam. Uma pergunta �bvia. 'Como pode, ministro, depois de tudo isso, interven��o nas elei��es, assumir um cargo de ministro de Estado num governo que se beneficiou de suas decis�es?'. Para isso n�s n�o precisamos de hacker. Estamos falando de fatos. Eu sou insuspeito de engajamento pol�tico e muito menos simpatia pelo PT. Mas � preciso dar a este paciente (Lula) o julgamento justo".

"N�o conhecer de habeas corpus � muito f�cil, mas o tribunal tem reconhecido em casos de revis�o criminal", disse Gilmar.


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