OAB pede a Aras que processe criminalmente Bolsonaro por m� gest�o da pandemia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representa��o ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente pela "p�ssima gest�o" da pandemia da covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou sa�de de outrem, infra��o de medida sanit�ria preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas p�blicas e prevarica��o.

Em documento datado desta ter�a-feira, 23, a entidade de advogados lista atitudes e posturas do presidente diante da pandemia, como o incentivo ao uso de medicamentos que n�o tem efic�cia cientificamente comprovada contra a covid-19 e a posi��o contr�ria ao isolamento social.

O crime de prevarica��o atribu�do a Bolsonaro se d� em raz�o da "evidente a gest�o criminosa da crise sanit�ria" causada pelo novo coronav�rus. A OAB ressalta a inefici�ncia e o despreparo da gest�o federal da pandemia, lembrando ainda que pesquisas indicam que � "poss�vel se falar em intencional omiss�o estatal".

A representa��o diz ainda que elementos que caracterizam a prevarica��o - "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" - podem ser
observados na "p�ssima gest�o" do governo na compra das vacinas "em virtude de atritos e diverg�ncias pol�tico-ideol�gicas, em preju�zo da sa�de e da vida de todos os brasileiros".