PSB envia ao Supremo acusa��o contra Bolsonaro por homic�dio na pandemia

Parlamentares do PSB protocolaram uma a��o na manh� desta quarta-feira, 24, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual acusam o presidente dos crimes de homic�dio por omiss�o e prevarica��o em a��es de combate � pandemia da covid-19.

A a��o enviada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, faz um hist�rico dos atos de Bolsonaro desde o in�cio da pandemia, em mar�o do ano passado, com intuito de demonstrar as diversas situa��es em que o presidente n�o s� minimizou os riscos � popula��o do novo coronav�rus, como tamb�m retardou a compra de vacinas oferecidas ao Pa�s, ainda no ano passado, o que poderia ter acelerado o processo de imuniza��o e, assim, evitado milhares de mortes.

Al�m de afirmar que n�o compraria a vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto ButantAN, em parceria o laborat�rio Suinovac, Bolsonaro reteve a aquisi��o das vacinas Pfizer, sob o argumento de que as cl�usulas do contrato - que j� tinham sido aceitas por diversos pa�ses - n�o interessavam ao governo brasileiro. A situa��o levou o pr�prio presidente mundial da Pfizer a declarar que havia oferecido o imunizante ao Brasil, mas que o governo Bolsonaro atrasava a aquisi��o e n�o se posicionava a respeito.

A Pfizer fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, e a proposta previa a entrega de 500 mil doses j� em dezembro de 2020, e o restante dos 70 milh�es at� junho de 2021. Nada ocorreu. Somente na �ltima sexta-feira, 19, o governo formalizou a assinatura de contratos com as farmac�uticas Janssen e Pfizer para o fornecimento de 138 milh�es de doses de vacinas contra covid-19, quando o Brasil j� contava com 294.042 mil mortos e quase 12 milh�es de infectados.

No Brasil, a primeira vacina s� foi aplicada no dia 17 de janeiro, com a Coronavac, ap�s uma iniciativa do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), que em junho do ano passado fechou um acordo com a farmac�utica chinesa Sinovac.

Os parlamentares afirmam, na a��o de "not�cia crime", que Bolsonaro incorreu em crime de homic�dio por omiss�o impr�pria. Os crimes omissivos impr�prios - tamb�m conhecidos como crimes omissivos impuros e esp�rios - s�o aqueles em que o governante tinha o dever jur�dico de agir, mas n�o fez o que deveria ter feito. "Na presen�a de tais circunst�ncias, verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a a��o exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva", declaram, na a��o.

Bolsonaro tamb�m � acusado de prevarica��o, crime que est� previsto no C�digo Penal. "A configura��o do crime de prevarica��o requer a demonstra��o n�o s� da vontade livre e consciente de deixar de praticar ato de of�cio, como tamb�m do elemento subjetivo espec�fico do tipo, qual seja, a vontade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal", afirmam. Os parlamentares do PSB pedem o conhecimento da a��o, com a posterior remessa � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), para apura��o dos crimes.

A a��o � assinada pelos deputados Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE), L�dice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP), Bira do Pindar� (MA), Vilson Luiz da Silva (MG), Aliel Machado (PR) e Gerv�sio Agripino Maia (PB).

Como mostrou reportagem do Estad�o, Bolsonaro � alvo de recorde de pedidos de investiga��o levados � PGR. O n�mero de representa��es contra o presidente j� � maior do que o total das que tiveram os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff.

Os pedidos para a PGR investigar presidentes bateram recorde na gest�o de Jair Bolsonaro. Foram 93 representa��es registradas desde a posse, em 2019, segundo dados obtidos pelo Estad�o por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI). O n�mero supera a soma do que foi apresentado contra Dilma Rousseff (36) na reta final de seu governo e toda a gest�o de Michel Temer (53). Em comum est� o fato de a maior parte das apura��es ter parado no arquivo antes mesmo de se tornar um inqu�rito.