Munic�pios reclamam de aus�ncia em reuni�o e atraso na forma��o de comit�

A aus�ncia de representantes dos munic�pios na reuni�o desta quarta-feira, 24, que definiu a cria��o de um comit� nacional para coordenar o enfrentamento � pandemia do coronav�rus, foi motivo de cr�ticas das duas principais entidades que representam prefeitos no Pa�s. O an�ncio ocorreu ap�s um encontro do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da C�mara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns governadores e ministros.

O motivo do desconforto, segundo a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), � que as prefeituras s�o respons�veis pela aplica��o das vacinas contra a covid-19 e por boa parte do atendimento b�sico de sa�de aos infectados pelo novo coronav�rus. Na v�spera da reuni�o, na noite de ter�a, 23, a CNM havia publicado uma carta aberta na qual conclamou Bolsonaro a assumir a coordena��o nacional do enfrentamento � pandemia "de uma vez por todas" e se empenhar em uma campanha de comunica��o a favor da vacina��o, do distanciamento social e do uso de m�scaras e �lcool em gel.

Segundo o consultor da CNM para estudos t�cnicos, Eduardo Stranz, o an�ncio do comit� foi recebido com cautela, pois ainda n�o se sabe se ser� de fato eficaz. A CNM reclamava da falta de um interlocutor federal para coordenar as demandas dos munic�pios em meio � crise sanit�ria - responsabilidade que, segundo a entidade, n�o foi assumida pelo Minist�rio da Sa�de.

"Houve demora e, ao mesmo tempo, se perdeu a oportunidade de contar com mais um ente federado (na reuni�o), que � o principal desse trio entre a Uni�o, Estados e munic�pios", disse Stranz, porta-voz da confedera��o. "Ter uma inst�ncia, mesmo que seja um comit�, � qual se possa direcionar nossos pleitos e questionar as alternativas, � salutar. Se vai funcionar, s� o tempo dir�. S�o pontos de vista diferentes na mesma mesa, � preciso ter uma capacidade de di�logo."

Para Stranz, at� agora houve apenas interlocu��o entre prefeitos e governos estaduais. O di�logo de Estados e munic�pios com o governo federal, ele diz, foi marcado por "uma disputa desnecess�ria que nos levou ao ponto que estamos agora, na fase mais aguda da pandemia".

J� a FNP divulgou uma nota em que classifica a aus�ncia de prefeitos na reuni�o como "federalismo de conveni�ncia". A federa��o tamb�m criticou o pronunciamento de Bolsonaro em cadeia de r�dio e TV nesta ter�a, 23.

"O presidente da Rep�blica reuniu alguns governadores, os presidentes da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para tratar da pandemia e n�o convidou prefeitas e prefeitos, que s�o os respons�veis pela aplica��o das vacinas. Essa parece ser uma ideia de federalismo de conveni�ncia", disse a FNP. A entidade afirma que "o Brasil e os brasileiros est�o abandonados pelo governo federal".

A frente considerou "atrasada" a declara��o em solidariedade �s v�timas da pandemia, que se aproximam do total de 300 mil nesta quarta, e que o discurso � "vazio e n�o expressa confian�a". Al�m disso, apontou omiss�es do presidente em temas como lockdown, isolamento social, escassez de medicamentos e de oxig�nio para manter pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI).

As duas entidades t�m defendido medidas como restri��es na circula��o de pessoas, uso de m�scara e �lcool gel para enfrentar a pandemia, al�m de cobrar uma coordena��o mais efetiva do Minist�rio da Sa�de e do presidente para a distribui��o de rem�dios e recursos que mantenham o atendimento de sa�de funcionando.

Com o receio de que o Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) do governo federal n�o seja suficiente para suprir a demanda por vacinas, a FNP lan�ou, neste m�s, um cons�rcio municipal para comprar imunizantes. O objetivo do cons�rcio � complementar o programa federal, atrav�s de doses extras adquiridas diretamente com as fabricantes. A inten��o � que a iniciativa tamb�m sirva para a compra de medicamentos. Cerca de 2,6 mil munic�pios j� aderiram ao cons�rcio.