Fux diz a pares do STF que indicar� integrante do CNJ para comit� contra covid-19

Ao relatar aos ministros a reuni�o com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para compor o comit� respons�vel por coordenar a��es contra a covid-19.

Segundo Fux, houve queixas na reuni�o de liminares que obrigam os gestores a adotar medidas para enfrentar a pandemia, "sem levarem em conta a capacidade estrutural dos Estados". O presidente do STF n�o entrou em mais detalhes, mas segundo o Estad�o/Broadcast apurou, a queixa foi trazida pelo governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM).

"Houve queixa de algumas decis�es liminares por ju�zes sem levarem em conta a capacidade estrutural dos estados. Decis�es que imp�em algo imposs�vel de cumprir. Neste ponto, destaquei que � assegurado aos magistrados a autonomia e independ�ncia, mas entendo que pode haver uma sensibiliza��o maior por parte dos ju�zes, sobre a consequ�ncia dessas liminares", afirmou Fux ao abrir a sess�o plen�ria do STF.

O ministro tamb�m observou no encontro que as solu��es do comit� devem respeitar a ci�ncia e o entendimento reiterado, em decis�es do STF, de que munic�pios, Estados e o governo federal t�m responsabilidade compartilhada na ado��o de medidas de enfrentamento � pandemia.

No in�cio da pandemia, o STF garantiu a Estados e munic�pios autonomia para a tomada de medidas de combate � pandemia. A decis�o do STF j� foi distorcida por Bolsonaro, que tem procurado se eximir de responsabilidades e culpar governadores pelos efeitos econ�micos de medidas de distanciamento social.

"Eu explicitei em minha fala que este Supremo tem sido o guardi�o imediato da sa�de do povo, diante de centenas de decis�es tomadas ao longo da pandemia, sempre observando a ci�ncia. Expliquei que no Brasil n�o h� um controle pr�vio de constitucionalidade, traria � corte preocupa��o por medidas para avaliar solu��es desses comit�s. Nem o Supremo � �rg�o de consulta", frisou Fux.

Na reuni�o, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, defendeu um "esfor�o concentrado e harm�nico para que as solu��es n�o fossem politizada", de acordo com Fux.

Durante a sess�o plen�ria do STF, o ministro Lu�s Roberto Barroso elogiou a iniciativa do governo, mas criticou a demora na cria��o do grupo. "Fico feliz de saber que um ano de atraso e 300 mil mortos resolveram montar uma comiss�o de especialistas e de m�dicos", disse Barroso. "Penso que a sugest�o de ter o CNJ � boa, mas o Supremo n�o pode se comprometer com coisa alguma, salvo a celeridade m�xima (em julgamento de processos) caso haja alguma impugna��o", acrescentou.