Kassio vota para manter censura aplicada pelo CNMP a Deltan da Lava Jato

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a pena de censura aplicada pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. A puni��o foi imposta no ano passado por publica��es feitas pelo procurador sobre as elei��es para a presid�ncia do Senado, em 2019.

A Segunda Turma iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de um recurso de Deltan para derrubar a censura. O caso est� sendo discutido no plen�rio virtual, plataforma na qual os ministros depositam os votos. Kassio Nunes Marques herdou o processo de Celso de Mello, que se aposentou em novembro.

O ministro apresentou o voto, negando o recurso de Deltan. Segundo Kassio, s�o �particularmente problem�ticas� as publica��es de procuradores com �conte�do tangenciando a pol�tica partid�ria ou que intentam estabelecer algum tipo de cr�tica direta e espec�fica a certos agentes pol�ticos�. O ministro afirma que tais declara��es podem dar a impress�o �de que os membros do Minist�rio P�blico tem um �lado� na pol�tica.

"O autor n�o emitiu uma opini�o geral sobre a pol�tica, ou sobre a inconveni�ncia do voto secreto no parlamento, ou sobre a persist�ncia, na pol�tica, de pessoas contra as quais existem investiga��es criminais. N�o. Ele emitiu opini�o muito bem determinada, a respeito de uma elei��o espec�fica e contra um candidato claramente identificado", frisou Kassio. "E fez isso numa rede social de amplo alcance, virtualmente acess�vel por qualquer pessoa".

Ao Supremo, Deltan alegou que suas declara��es sobre as elei��es do Senado foram �apenas relatou um fato objetivo� que �agrega uma an�lise de cen�rio sobre o futuro das reformas anticorrup��o�. � �poca, Deltan afirmou que, caso Renan Calheiros fosse eleito para comandar a Casa, �dificilmente veremos uma reforma contra a corrup��o aprovada�. O procurador ainda destacou que o emedebista tinha �v�rias investiga��es por corrup��o e lavagem de dinheiro�.

A san��o imposta a Deltan, de censura, � a segunda na escala de penas que podem ser aplicadas aos procuradores - logo ap�s a advert�ncia. Na pr�tica, pode dificultar a promo��o ou benef�cios de carreira dentro da Procuradoria. A condena��o tamb�m constar� na �ficha� do procurador caso ele seja julgado novamente no Conselh�o, que poder� aplicar penas mais duras.