A��o penal das doa��es da Odebrecht ao Instituto Lula fica com juiz da Spoofing

Os autos da a��o penal sobre as doa��es da Odebrecht ao Instituto Lula aterrissaram em Bras�lia nesta ter�a, 30, e foram distribu�dos ao juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10� Vara Federal do Distrito Federal. � o primeiro processo da Lava Jato contra Lula que deixa oficialmente as m�os da 13� Vara Federal de Curitiba e passam a tramitar na capital federal.

A a��o mira repasses de R$ 4 milh�es da Odebrecht entre novembro de 2013 a mar�o de 2014 ao Instituto Lula. A Lava Jato afirma que as doa��es se tratavam, na verdade, de propinas que teriam sido quitadas da subconta 'amigo', associada a Lula na planilha 'Italiano' do Setor de Opera��es Estruturadas da empreiteira. Lula se tornou r�u nesta a��o em outubro do ano passado junto do ex-presidente do Instituto, Paulo Okamotto.

O caso est� agora com o juiz Ricardo Leite, que conduz a a��o penal da Opera��o Spoofing. A opera��o investigou hackers que invadiram aparelhos celulares de integrantes da Lava Jato. As mensagens apreendidas pelos criminosos ajudaram a selar a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro contra Lula no caso triplex. Leite tem um perfil considerado moderado por advogados criminalistas.

Em julho de 2018, o magistrado absolveu Lula e outros seis r�us acusados de obstru��o de Justi�a na Lava Jato. Na senten�a, Ricardo Leite apontou falta de provas para a condena��o do petista. "A instru��o, a meu sentir, n�o possibilitou a reconstru��o da realidade f�tica, o que impede qualquer decreto condenat�rio", escreveu, na ocasi�o. Um ano antes, o juiz suspendeu as atividades do Instituto Lula no caso.

Lula era acusado de participar de esquema para tentar 'comprar o sil�ncio' do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobr�s, Nestor Cerver�.

As outras tr�s a��es penais contra Lula ainda aguardam o envio � Bras�lia. O caso do Instituto Lula, que � o pr�ximo a ser enviado, ainda est� dentro do prazo para o encaminhamento dos autos. As a��es do tr�plex e do s�tio aguardam recursos no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4).

O envio dos autos ao Distrito Federal cumpre determina��o do ministro Edson Fachin, que anulou as quatro a��es penais contra Lula na Lava Jato de Curitiba no in�cio do m�s. O ministro considerou que a 13� Vara Federal n�o tinha compet�ncia para julgar o petista, visto que os fatos narrados nas den�ncias n�o dizem respeito diretamente aos desvios na Petrobr�s.

A medida tamb�m foi uma ofensiva de Fachin para preservar o legado da opera��o. Ao mandar os autos para o Distrito Federal, Fachin tornou prejudicado o habeas corpus de Lula que discutia a suspei��o de Moro. A medida, por�m, n�o adiantou e a Segunda Turma declarou o ex-juiz da Lava Jato parcial no caso do tr�plex.