Procuradoria aciona governador do PA por compra de R$ 8,4 mi de bombas de infus�o

A Procuradoria-Geral de Justi�a do Par� entrou com a��o civil de improbidade administrativa contra o governador do Estado, Helder Barbalho, outras nove pessoas e uma empresa, por supostas irregularidades no processo de contrata��o de 1.600 bombas de infus�o, no valor de R$ 8,4 milh�es, em meio � pandemia de covid-19. O Minist�rio P�blico do Estado pede o afastamento chefe do Executivo estadual. Al�m disso, requer o bloqueio de R$ 10,7 milh�es dos investigados - valor relacionado ao suposto preju�zo das irregularidades e multa - e indeniza��o de R$ 1,5 milh�o por danos morais coletivos.

Segundo a Procuradoria-Geral de Justi�a do Par�, as supostas irregularidades identificadas no caso - direcionamento da contrata��o, dispensa de licita��o, aquisi��o do produto por valor acima do mercado e n�o pagamento do frete e outros encargos - geraram um preju�zo de R$ 3,5 milh�es aos cofres p�blicos. N�o houve devolu��o dos valores, nem penaliza��o da empresa pelo descumprimento do contrato, indicou ainda o MP-PA.

Al�m de Barbalho, foram acionados: Parsifal de Jesus Pontes, ex-Chefe da Casa Civil; Alberto Beltrame, ex-Secret�rio de Sa�de; Peter Cassol Silveira, ex-Secret�rio adjunto de Gest�o Administrativa da SESPA; Leonardo Maia Nascimento, ex-assessor do governador; Cintia de Santana Andrade Teixeira, diretora de Departamento Administrativo e Servi�os da SESPA; Ana L�cia de Lima Alves, ex-gerente de compras da SESPA; a empresa SKN do Brasil Importa��o e Exporta��o de Eletr�nicos e seus s�cios Andr� Felipe de Oliveira da Silva, Felipe Nabuco dos Santos e M�rcia Velloso Nogueira.

Na a��o civil p�blica, a PGJ do Par� sustenta que a contrata��o das bombas de infus�o foi direcionada para a empresa SKN do Brasil 'por meio de procedimento irregular de dispensa de licita��o, culminado na aceita��o de proposta com pre�o superior ao devido e na contrata��o de empresa inapta com elevado risco de inadimplemento'.

Segundo o Minist�rio P�blico Estadual, a empresa recebeu antecipadamente metade do valor previsto para aquisi��o dos produtos, R$ 4,2 milh�es, e entregou apenas 1.580 bombas de infus�o, fora do prazo contratual.

Al�m disso, a Procuradoria paraense aponta ainda que a SKN do Brasil foi liberada do pagamento do frete e demais encargos incidentes da contrata��o, apesar de os valores estarem previstos em contrato. O contrato tamb�m n�o possui data e nem o nome de Andr� Felipe de Oliveira, s�cio que teria articulado o ajuste junto ao Governo do Estado, diz ainda a PGJ.

De acordo com o Minist�rio P�blico, as investiga��es apontam a influ�ncia direta da c�pula do Poder Executivo Estadual 'na formaliza��o do contrato, acertando previamente a contrata��o, emitindo nota fiscal antes do in�cio do processo, n�o observando pr�via pesquisa de pre�o, n�o observando outras possibilidades de contrata��o em valor menor e mais vantajoso, dispensando injustificadamente a apresenta��o de documentos necess�rios � habilita��o da empresa contratada e antecipando o pagamento sem as devidas cautelas'.

Boa parte dos nomes citados na a��o do MP paraense foi alvo da Opera��o Para Bellum - investiga��o contra suposta suposta fraude na compra de R$ 50,4 milh�es em respiradores pulmonares.

Segundo a Procuradoria, assim como na compra dos respiradores, a contrata��o das bombas de infus�o 'se originou da rela��o estabelecida entre o Governador do Estado Helder Barbalho e o representante da empresa SKN do Brasil, Andr� Felipe de Oliveira da Silva, que se tratavam como amigos e tinham contato pr�ximo desde 2018?. A a��o apresenta trechos de conversas entre os dois.

A Procuradoria-Geral de Justi�a alega que, para viabilizar a contrata��o fraudulenta, o governo do Estado editou decreto sobre contrata��es emergenciais e sua simplifica��o, instituindo a possibilidade de pagamento antecipado nas contrata��es emergenciais para o combate � covid-19'.

Ainda segundo o �rg�o, as investiga��es apontam que contrato para a aquisi��o das bombas de infus�o n�o passou por qualquer �rg�o t�cnico da Secretaria Estadual de Sa�de ou mesmo pela Procuradoria-Geral do Estado, sendo recebido diretamente pelo ex-chefe de gabinete, Parsifal Pontes.

A contrata��o, mediante pagamento antecipado de 50% do valor, tamb�m foi autorizada pelo ent�o secret�rio de sa�de Alberto Beltrame e o pagamento ordenado pelo ent�o assessor do gabinete do Governador, Peter Cassol.

Para o MP-PA, as provas apontam 'o direcionamento il�cito da contrata��o e de evidente ocorr�ncia de fraude � licita��o, configurando incontestes atos dolosos, justificadores da necessidade de responsabiliza��o de todos os agentes p�blicos e terceiros envolvidos'.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR HELDER BARBALHO

� com surpresa que o Governo do Estado recebe a a��o civil p�blica, pois as bombas de infus�o citadas est�o em perfeito uso h� mais de um ano, na rede estadual, sem qualquer questionamento. N�o h� assim, irregularidades no contrato das bombas junto � empresa SKN.

O Estado ressalta que o pr�prio Minist�rio P�blico do Par�, em 2� inst�ncia, se manifestou favoravelmente ao cr�dito da empresa SKN pela entrega regular das bombas de infus�o.

Essa � mais uma a��o pol�tica, um fact�ide do atual Procurador Geral, Gilberto Valente, que deixar� o cargo em uma semana e � investigado por peculato e improbidade administrativa. � de conhecimento p�blico que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua fam�lia na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Bel�m na gest�o anterior.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem busca contato com os alvos da a��o do MP-PA. O espa�o est� aberto para manifesta��es.