Processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de �tica deve ser arquivado

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) est� mais pr�ximo de ficar livre de processo disciplinar no Conselho de �tica da C�mara. O relator do �ltimo procedimento que ainda resta contra o filho "Zero Tr�s" do presidente Jair Bolsonaro pediu o arquivamento da a��o. O parecer do deputado Igor Tim� (Podemos-MG), no entanto, precisa ainda ser votado pelo colegiado, o que deve ocorrer na quinta-feira, 8.

Timo n�o viu motivos para dar continuidade �s representa��es de Rede, PSOL, PT e PCdoB, que acusam Eduardo de quebra de decoro parlamentar e de atentado contra a democracia por sugerir, durante uma entrevista, a ado��o de um novo AI-5, o ato mais duro institu�do pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repress�o do regime militar recrudesceu.

A pol�mica declara��o do deputado foi publicada em outubro de 2019. Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, Eduardo fez uma amea�a caso manifesta��es contra o governo, como as que ocorriam naquela �poca no Chile, chegassem ao Pa�s. "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse, na ocasi�o.

O filho do presidente j� havia afirmado dias antes dessa entrevista, em discurso no plen�rio da C�mara, que a pol�cia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o Pa�s poderia ver a "hist�ria se repetir".

Por videoconfer�ncia, Eduardo se defendeu e disse que a declara��o n�o representou uma "incita��o" � quebra da ordem democr�tica. "De maneira alguma eu fiz metade ou 10% daquilo que me acusam no processo. Declaro que n�o quebrei o decoro parlamentar. De maneira alguma incitei qualquer tipo de contradi��o �s normas institucionais", afirmou durante a sess�o.

Ap�s a apresenta��o do relat�rio de Timo pelo arquivamento, Eduardo voltou a se defender. "Outros deputados me acusam de genocida. Vejam s�, deputados de partidos que apoiam o socialismo, que � o nome de fantasia do comunismo", disse o parlamentar.

Antes de o parecer de Timo ser votado, por�m, partidos de oposi��o ao governo pediram vista (mais tempo para an�lise) e adiaram o desfecho do processo. "Lamento profundamente o relat�rio. N�o consigo conceber que o senhor n�o veja crime", disse a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). "N�o podemos conceber que quem jurou defender a Constitui��o rasgue a Constitui��o."

Al�m do pedido de vista, PT, PSOL e PCdoB tentam tamb�m declarar Timo suspeito para relatar o caso de Eduardo Bolsonaro. Para as siglas, h� imparcialidade na rela��o entre os dois. As legendas apresentaram uma representa��o ao presidente do Conselho de �tica, Juscelino Filho (DEM-MA), em junho do ano passado, em que citam a proximidade de Timo com o governo federal.

Em junho do ano passado, o relator gravou um v�deo com Jair Bolsonaro agradecendo pela libera��o de verbas para o seu Estado e publicou nas redes sociais.

Caso seja de fato arquivado, esse ser� o segundo caso relacionado a Eduardo Bolsonaro na atual legislatura. Em fevereiro deste ano, o conselho j� havia arquivado outra representa��o protocolada pelo PSL a pedido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que o acusou de ter quebrado o decoro ao promover um "linchamento virtual" contra ela, por postagens consideradas "difamat�rias e injuriosas" nas redes sociais.

Em 2017, na legislatura passada, Eduardo teve outros dois processos arquivados. No primeiro ele era acusado de ter cuspido nas costas do ent�o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), na sess�o em que foi julgada a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em abril de 2016. No segundo, ele era acusado de ter feito uma edi��o fraudulenta do v�deo do ocorrido no plen�rio.

O Conselho de �tica tem ainda outros casos na pauta, como o da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o marido. A representa��o contra a parlamentar foi protocolada em 23 de fevereiro e o colegiado ainda est� na fase da ouvir testemunhas.