Lava Jato sofre nova derrota e a��o penal contra Vital do R�go � arquivada

Em uma esteira de derrotas, a Lava Jato amargou mais uma perda nesta ter�a, 6, ap�s a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivar a a��o penal da for�a-tarefa contra o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Vital do R�go. O placar ficou em tr�s votos a dois contra os procuradores de Curitiba e a sess�o contou com mais cr�ticas de Gilmar Mendes � opera��o.

Segundo Gilmar, n�o h� 'qualquer prova que possa ser produzida na a��o penal que permita a condena��o' de Vital do R�go no caso. O ministro afirmou que os '�nicos elementos a serem produzidos' durante a instru��o do caso seriam depoimentos de delatores, que seria insuficiente para garantir uma puni��o ao ex-senador.

"O que foi descrito na den�ncia a partir de uma sequ�ncia de fatos n�o apresenta qualquer verossimilhan�a para a formaliza��o de uma den�ncia", afirmou Gilmar. "A acusa��o narra uma complicada e confusa trama envolvendo um significativo conjunto de pessoas que teriam atuado para que Vital do R�go pudesse receber R$ 3 milh�es em propina para impedir a convoca��o de empres�rios para prestar depoimentos na CPMI. A entrega estes valores teria ocorrido a partir de tratativas que s�o narradas de forma confusa a partir do contato de v�rios colaboradores".

Gilmar ainda atacou o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot ("Se a den�ncia tivesse sido escrita pelo antigo PGR Janot, a gente diria, ele estava naquele estado, estava alcoolizado") e frisou que o caso � 'constrangedor' e que a den�ncia 'teria dificuldade de ser recebida pelo juiz Moro'.

A a��o penal contra Vital do R�go mirava suposto pagamento de R$ 3 milh�es de propinas pelo ex-presidente da OAS, L�o Pinheiro, em troca da obstru��o dos trabalhos da CPMI que investigava corrup��o na Petrobras. A comiss�o era presidida pelo ex-senador e jamais convocou executivos de empreiteiras que, na Lava Jato, acabaram denunciados por desvios.

O caso come�ou a ser julgado em 2019 e retomado em setembro do ano passado, quando os ministros decidiram suspender a a��o penal at� a conclus�o do julgamento. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, defendeu a continua��o das investiga��es, apontando que o recebimento da den�ncia n�o � garantia de condena��o e destacando que haviam linhas a serem apuradas no caso. Ele foi seguido pela ministra C�rmen L�cia.

Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques, no entanto, acompanharam a diverg�ncia aberta por Gilmar Mendes. Ambos alegaram aus�ncia de provas suficientes que justificassem a continua��o da a��o penal.