Fux marca julgamento sobre instala��o da 'CPI da Covid' para quarta-feira

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar o julgamento sobre a instala��o da "CPI da Covid" para a sess�o plen�ria da pr�xima quarta-feira, dia 14. A tend�ncia � que os ministros confirmem a liminar concedida por Lu�s Roberto Barroso, que determinou a investiga��o, no Senado, da gest�o da pandemia pelo governo federal.

Inicialmente, o julgamento estava previsto no plen�rio virtual, ferramenta que permite aos magistrados analisarem os processos e inclu�rem os votos na plataforma digital, sem necessidade de reuni�o f�sica ou por videoconfer�ncia. Mas, ap�s conversas entre os ministros da Corte e considerando a repercuss�o do tema, Fux decidiu antecipar o julgamento e transferir a discuss�o para a sess�o colegiada por videoconfer�ncia.

Fux definiu que o caso ter� prioridade na pauta. Com isso, a an�lise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anula��o das condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em processos abertos na esteira da Opera��o Lava Jato.

Cr�ticas

Al�m de irritar o Pal�cio do Planalto, a decis�o de Barroso tamb�m provocou mal-estar em uma ala do tribunal, que n�o v� com bons olhos a abertura dos trabalhos de uma comiss�o em plena pandemia. Mesmo assim, integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ouvidos reservadamente pelo Estad�o avaliam que � prov�vel que a liminar do ministro seja referendada.

Enquanto Barroso tem evitado dar declara��es p�blicas sobre o assunto, o Supremo Tribunal Federal divulgou nesta sexta-feira uma nota institucional para defender a legalidade da decis�o. Todos os integrantes do tribunal foram consultados sobre o texto, publicado ap�s ataques ao colega, dirigidos por apoiadores do governo e pelo pr�prio presidente Jair Bolsonaro, que acusou Barroso de "milit�ncia pol�tica" e "politicalha".

"A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocr�tica, na verdade, � para apurar apenas a��es do governo federal. N�o poder� investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate � pandemia", postou Bolsonaro em suas redes sociais. "Barroso se omite ao n�o determinar ao Senado a instala��o de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milh�es de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe impr�pria milit�ncia pol�tica."

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes saiu em defesa do colega e lembrou que a decis�o foi tomada ap�s senadores acionarem o tribunal, diante da resist�ncia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), em instalar a comiss�o. O ministro tamb�m criticou as declara��es do presidente e exigiu respeito dos Poderes Executivo e Legislativo.

"� lament�vel a forma e o conte�do das ofensas pessoais que foram dirigidas ao ministro Lu�s Roberto Barroso. � um conte�do falso, absolutamente equivocado, mas a forma tamb�m, a forma grosseira, a forma descabida de relacionamento entre os Poderes", criticou. "Quem quer respeito deve respeitar tamb�m. O Supremo Tribunal Federal respeita o Poder Executivo, respeita o Poder Legislativo, e exige respeito de ambos."

Precedentes

A decis�o de Barroso reedita um roteiro tra�ado pelo pr�prio Supremo em 2005. Na ocasi�o, por 9 votos a 1, a Corte confirmou a decis�o individual do ent�o ministro Celso de Mello e determinou ao ex-presidente da Senado Renan Calheiros (MDB-AL) a instaura��o da CPI dos Bingos para investigar o esc�ndalo envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor de Jos� Dirceu acusado de receber propina de bicheiros para a campanha do ex-presidente Lula (PT) em 2002.

Dois anos depois, o mesmo Celso de Mello deu ordem semelhante, desta vez dirigida ao ent�o presidente C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), que tentava contornar a instala��o da CPI do Apag�o A�reo com uma vota��o em plen�rio, embora a oposi��o j� tivesse levantando assinaturas necess�rias para abrir a investiga��o sobre a crise do sistema de tr�fego a�reo do Pa�s. Na �poca, a press�o pela apura��o veio na esteira do choque entre o Boeing da Gol e o jatinho Legacy, da empresa Excel Aire, que matou 154 pessoas em 2006.

Em sua composi��o atual, o tribunal tem quatro ministros que participaram de pelo menos um dos julgamentos sobre as CPIs anteriores: Marco Aur�lio Mello e Gilmar Mendes estiveram presentes nas duas vota��es enquanto C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski votaram na sess�o da CPI do Apag�o. Todos fizeram coro pela abertura das investiga��es.