Fux: �Democracia n�o � concord�ncia forjada seguida de aplausos imerecidos'

Um dia ap�s a divulga��o de uma grava��o na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a pedir o impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Corte, Luiz Fux, declarou nesta segunda-feira, 12, que a democracia n�o comporta "concord�ncia forjada e aplausos imerecidos".

O discurso de Fux foi gravado pelo STF e ser� exibido no encerramento dos debates da Brazil Conference, evento promovido por estudantes de Harvard, do MIT e outras universidades americanas entre os dias 11 e 17 de abril. Trechos da fala do ministro foram divulgados pela Corte nesta tarde.

"N�o esque�amos que o maior s�mbolo da democracia � o di�logo. Por isso mesmo, a democracia n�o � sil�ncio, mas antes voz ativa. N�o � concord�ncia forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de prop�sito", afirmou.

Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF criticou o que chamou de "polariza��es exacerbadas" e defendeu a atua��o da Corte. "Em tempos de p�s-verdade e de polariza��es acerbadas, o descenso convida � coletividade, a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente atrav�s da justa posi��o respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate para construir solu��es mais justas e pragm�ticas para os problemas coletivos", disse Fux.

O ministro frisou que �n�o h� nada autom�tico na sustentabilidade democr�tica� e que o regime necessita ser �reiteradamente alimentado e refor�ado�. "As institui��es devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos rec�procos, por�m de forma harm�nica, estando alinhadas entre si em prol da materializa��o dos valores constitucionais", frisou. "Igualmente, os cidad�os devem ser vigilantes para que as regras do jogo democr�tico sejam rigorosamente cumpridas".

Fux tamb�m destacou que o Supremo tem cumprido de assegurar a defesa da Constitui��o e pela estabilidade democr�tica, seja �nos momentos de calmaria� ou �nos momentos de turbul�ncia�. "Todo esse repert�rio jurisprudencial inspira-se na premissa de que n�o h� sa�da para nenhuma crise fora da Constitui��o", afirmou.

Apesar de n�o citarem Bolsonaro diretamente, as declara��es foram feitas na esteira da divulga��o de uma conversa entre o presidente e o senador Jorge Kajuru. Bolsonaro criticou a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso em mandar o Senado abrir uma CPI da Covid para apurar omiss�es de seu governo e incentivou o parlamentar a �peticionar� a Corte para mandar a Casa instaurar processos de impeachment contra integrantes do tribunal.

O plen�rio do Supremo se re�ne nesta quarta-feira, 14, para decidir sobre a liminar dada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso que determinou a instala��o da CPI da Covid pelo Senado Federal. O Estad�o apurou que os ministros devem referendar a decis�o do colega, mas a tend�ncia � que incluam a ressalva de que a comiss�o n�o precisa ser instalada imediatamente, mas quando os trabalhos voltarem a ser presenciais. Se essa posi��o se mantiver, n�o h� prazo para a comiss�o come�ar a funcionar.

Nesta segunda, 12, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado de Bolsonaro ao STF, foi sorteado relator da a��o de Kajuru para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instaurar o impeachment de Alexandre de Moraes, do Supremo.